Agravo em Recurso Especial 5022859-95.2022.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022859-95.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537911/2025

12/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 537911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de MELISSA PEGORARO

10/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/06/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547919/2024

27/06/2024, 19:21

Protocolizada Petição 547919/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024, 08:38

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 844745 (2023/0280193-2)

24/04/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:20

Decisão

•01/04/2024, 18:43

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