Recurso Especial 8000992-56.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 8000992-56.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714029/2024

21/08/2024, 19:51

Protocolizada Petição 714029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Não conhecido o recurso de GABRIELA MARTINS LINARES

19/08/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/03/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168095/2024

06/03/2024, 19:16

Protocolizada Petição 168095/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2023, 10:53

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2114064 (2023/0448353-9)

18/12/2023, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 10:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2023, 11:57

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