Execução Fiscal 5006550-12.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.153,39

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

DIOMARZI PALHANO

CPF

Reu

DIOMARZI PALHANO FILHO

CPF

Reu

WTP SERVICOS GRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2026

27/01/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006623-52.2021.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 67, 68, 73, 74, 77, 78, 80, 82, 83, 86, 88, 90

27/01/2026, 13:53

Desapensamento - Desapensado da EF: 50066235220218240054

27/01/2026, 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12135299, Subguia 6401023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 346,18

30/12/2025, 14:44

Link para pagamento - Guia: 12135299, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6401023&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6401023</a>

19/12/2025, 14:20

Juntada - Guia Gerada - WTP SERVICOS GRAFICOS LTDA - Guia 12135299 - R$ 346,18

19/12/2025, 14:20

Apensamento - Apensado na EF: 50066235220218240054

11/09/2024, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 14:39

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

09/09/2024, 11:44

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2026

27/01/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006623-52.2021.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 67, 68, 73, 74, 77, 78, 80, 82, 83, 86, 88, 90

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 13:53

27/01/2026, 13:53

Desapensamento - Desapensado da EF: 50066235220218240054

27/01/2026, 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12135299, Subguia 6401023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 346,18

30/12/2025, 14:44

Link para pagamento - Guia: 12135299, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6401023&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6401023</a>

19/12/2025, 14:20

Juntada - Guia Gerada - WTP SERVICOS GRAFICOS LTDA - Guia 12135299 - R$ 346,18

19/12/2025, 14:20

Apensamento - Apensado na EF: 50066235220218240054

11/09/2024, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 14:39

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

09/09/2024, 11:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIOMARZI PALHANO FILHO)

09/09/2024, 11:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

03/09/2024, 10:39

Decisão interlocutória

31/07/2024, 14:47

Juntado(a)

31/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 16/04/2024

16/04/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

01/03/2024, 14:17

Expedição de mandado - RSLCEMAN

28/02/2024, 12:55

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOMARZI PALHANO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2024, 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOMARZI PALHANO - EXCLUÍDA

27/02/2024, 14:45

Despacho

23/02/2024, 17:43

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

22/02/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EDGAR CUNHA

18/12/2023, 14:28

Expedição de mandado - RSLCEMAN

18/12/2023, 14:16

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOMARZI PALHANO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2023, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

15/12/2023, 17:23

Decisão interlocutória

13/12/2023, 17:20

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/11/2023, 03:00

Juntado(a)

12/09/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: WTP SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL PLATAFORMA Citando: WTP SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 35.800.025/0001-54. Certidão de Dívida Ativa n. 235/2023. Valor do Débito: R$ 9.292,44. Data do Cálculo: 10/08/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 05/09/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006550-12.2023.8.24.0054/SC

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023

11/09/2023, 12:43

Expedição de Edital - citação

06/09/2023, 16:45

Despacho

30/08/2023, 20:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/07/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

15/06/2023, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2023, 18:43

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 17:15

TERMO

•23/02/2024, 17:43

TERMO

•13/12/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:47

TERMO

•30/08/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:56