Mandado de Segurança Criminal 5030373-80.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALMandado de Segurança Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRE ROBERTO BILK

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

08/11/2023, 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE ROBERTO BILK

08/11/2023, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

08/11/2023, 12:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

31/10/2023, 22:38

Transitado em Julgado

31/10/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/10/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:26

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

08/11/2023, 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE ROBERTO BILK

08/11/2023, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

08/11/2023, 12:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 12:47

31/10/2023, 22:38

Transitado em Julgado

31/10/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/10/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

28/09/2023, 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANDRE ROBERTO BILK ADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ELCIO JOSE PADILHA OFENDIDO: ADEMIR JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): ANA LIDIA DE LIMA ARAUJO OFENDIDO: ROMERO GERALDO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Criminal Nº 5030373-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

12/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105

11/09/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/09/2023, 18:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

07/06/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023, 14:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00055686620198240008/SC referente ao evento 172

31/05/2023, 10:04

Despacho

26/05/2023, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

26/05/2023, 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 372896, Subguia 75889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

23/05/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

23/05/2023, 07:46

Juntada de certidão

23/05/2023, 07:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

23/05/2023, 07:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

23/05/2023, 07:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

22/05/2023, 18:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 372896, Subguia 75889

22/05/2023, 16:51

Juntada - Guia Gerada - ANDRE ROBERTO BILK - Guia 372896 - R$ 281,06

22/05/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:27

Documentação

•22/05/2023, 16:51

Documentação

•22/05/2023, 16:51