Agravo em Recurso Especial 5003272-47.2020.8.24.0041 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003272-47.2020.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122092/2024

17/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1122092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:08

Expedição de Ofício nº 247999/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Mafra - SC comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 315 - 324. Código de rastreabilidade: 30020242451877)

12/12/2024, 17:14

Expedição de Ofício nº 247994/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 315 - 324. Código de rastreabilidade: 30020242451876)

12/12/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:00

Conheço do agravo de ADILSON PIKISSIUS para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:50

Conheço do agravo de NEVERCINICIO RATKOVSKI para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/05/2024, 19:45

Documentos

Ofício

•12/12/2024, 17:09

Ofício

•12/12/2024, 17:09

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122092/2024

Protocolizada Petição 1122092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 247999/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Mafra - SC comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 315 - 324. Código de rastreabilidade: 30020242451877)

Expedição de Ofício nº 247994/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 315 - 324. Código de rastreabilidade: 30020242451876)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

Conheço do agravo de ADILSON PIKISSIUS para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

Conheço do agravo de NEVERCINICIO RATKOVSKI para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

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