Ação Penal - Procedimento Sumário 5017659-68.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ALISSON SIQUEIRA VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

LUAN DA SILVA

OAB/SC 056384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON SIQUEIRA VARELA - DENUNCIADO

23/09/2025, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016677-54.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

16/07/2024, 16:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/11/2023, 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON SIQUEIRA VARELA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

01/11/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:58

Decisão interlocutória

01/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:33

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(33)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON SIQUEIRA VARELA - DENUNCIADO

23/09/2025, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016677-54.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

16/07/2024, 16:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/11/2023, 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON SIQUEIRA VARELA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

01/11/2023, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:58

Decisão interlocutória

01/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:33

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

13/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALISSON SIQUEIRA VARELA EDITAL Nº 310048620394 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALISSON SIQUEIRA VARELA, CPF: 01197248986, Endereço: atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado ALISSON SIQUEIRA VARELA infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual se requer o recebimento da presente denúncia, citando-se o réu para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396 do Código de Processo Penal, com a posterior designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva da vítima e testemunhas e, na sequência, o seu interrogatório, até final condenação. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017659-68.2023.8.24.0039/SC

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

12/09/2023, 12:31

Expedição de Edital - citação

11/09/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/09/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/08/2023, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

29/08/2023, 14:58

Expedição de mandado - LGSCEMAN

28/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023, 16:31

Recebida a denúncia

28/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON SIQUEIRA VARELA - DENUNCIADO

22/08/2023, 11:55

Distribuído por dependência - Número: 50166775420238240039/SC

21/08/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:43