Agravo em Recurso Especial 5027203-76.2023.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5027203-76.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 372469/2026

17/04/2026, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 19:05

Protocolizada Petição 372469/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 10:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 188240 (2023/0363267-0)

13/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/04/2026, 18:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 17:10

Juízo de Retratação

•17/03/2026, 08:59

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Partes do Processo(21)