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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

JOAO CARLOS DEFAVERI

CPF

Autor

NILSA MARIA RACHOR DEFAVERI

CPF

Autor

ASTROGILDO QUADRA

Reu

ASTROGILDO DE QUADROS

Reu

Advogados / Representantes

GENUIR BASSANI

OAB/SC 041807·CPF·Representa: Autor

TAISA VON BORSTEL

OAB/SC 037108·CPF·Representa: Autor

IUNES CESAR MANICA

OAB/SC 022827·CPF·Representa: Autor

LISIANE BEATRIZ WICKERT

OAB/RS 032284·CPF·Representa: Réu

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

28/03/2026, 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 297

20/03/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

26/02/2026, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

25/02/2026, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

25/02/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

24/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

24/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Despacho

24/02/2026, 14:48

Todas as movimentações(310)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

28/03/2026, 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 297

20/03/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

26/02/2026, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:08

25/02/2026, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 296, 297

25/02/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

24/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

24/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:48

Despacho

24/02/2026, 14:48

Conclusos para decisão

27/09/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 290

24/09/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290

17/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290

16/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281 e 282

20/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

20/06/2025, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 282

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

12/05/2025, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:15

Juntada de certidão

02/05/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 270

23/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

29/01/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

29/01/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

21/01/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

21/01/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:56

Decisão interlocutória

20/01/2025, 16:56

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

14/11/2024, 01:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/11/2024, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

19/10/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251

14/10/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252 e 255

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

27/09/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

19/09/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

18/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

18/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:28

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:28

Despacho

06/08/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244

24/07/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

04/07/2024, 09:55

Juntada de Petição

20/06/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

24/05/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

24/05/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

23/05/2024, 01:04

Determinada a intimação

13/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

03/10/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

27/09/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

27/09/2023, 01:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023

13/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO CARLOS DEFAVERI AUTOR: NILSA MARIA RACHOR DEFAVERI RÉU: ASTROGILDO QUADRA EDITAL Nº 310048694017 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados. Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Os requerentes mantém a posse mansa, pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros e com “animus domini”, dos lotes urbanos números “6 e 7”, da quadra 12 na Rua Presidente Vargas, S/N, no Distrito de São José do Laranjal, município de Iraceminha/SC, Comarca de Maravilha, desde o ano de 1992, de modo que requer que seja a propriedade usucapida. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300268-50.2016.8.24.0042/SC

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

12/09/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

12/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 220

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

04/09/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

01/09/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

01/09/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 12:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/08/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

05/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 193

02/08/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

26/07/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

25/07/2023, 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

11/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 193

09/07/2023, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

04/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

04/07/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

04/07/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/07/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/07/2023, 19:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASTROGILDO DE QUADROS - EXCLUÍDA

30/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTROGILDO QUADRA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/06/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

29/06/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:35

Decisão interlocutória

29/06/2023, 16:35

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

21/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/06/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/06/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 178

21/06/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 171 e 172

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/06/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/06/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/06/2023, 10:48

Decisão interlocutória

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

15/12/2022, 15:36

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

05/12/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 16:56

Determinada a intimação

14/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 16:56

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

14/09/2022, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

10/05/2022, 18:43

Expedição de mandado - JVECEMAN

10/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS DEFAVERI. Justiça gratuita: Deferida.

10/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSA MARIA RACHOR DEFAVERI. Justiça gratuita: Deferida.

10/05/2022, 17:24

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:47

Despacho

26/04/2022, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

09/04/2021, 01:12

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

03/03/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/02/2021, 16:42

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:15

Despacho

15/12/2020, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

10/08/2020, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/07/2020

21/07/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 127

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

20/05/2020, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

16/05/2020, 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

07/05/2020, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

06/05/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 116

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

30/04/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

27/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

23/04/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/04/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020, 18:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 18:15

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 08/04/2020 13:00

23/04/2020, 16:11

Juntada de ofício

16/04/2020, 17:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 02:32

Juntada de documento

06/04/2020, 15:16

Juntada de documento

06/04/2020, 15:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/04/2020, 15:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/04/2020, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2020 Teor do ato: 1. Verifica-se que a escritura pública de pp. 118/121, pela qual o réu adquiriu o imóvel usucapiendo, foi lavrada em 27/08/1952. Por outro lado, a pessoa denominada "Astrogildo Quadra" indicada no relatório de consulta ao Siel de p. 129 nasceu em 20/07/1966. Isto posto, dessume-se não se tratarem do mesmo indivíduo, em virtude do que indefiro os pedidos de pp. 116/117 e 134/135. 2. Por outro lado, o imóvel usucapiendo encontra-se suficientemente delimitado, sendo necessária apenas a correta identificação do seu proprietário/sucessores, os quais deverão figurar no polo passivo da lide, sob os fundamentos expostos na decisão interlocutória de pp. 112/113, pelo que determino: 2.1. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Tìtulos da Comarca de Descanso/SC a fim de que informe nos presentes autos eventuais dados pessoais existentes naquela serventia referentes à pessoa de "Astrogildo Quadra", o qual figura como adquirente na escritura pública de pp. 118/121, encaminhando-se, na oportunidade, cópia do respectivo instrumento. 2.2. Oficie-se ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó/SC a fim de que informe nos presentes autos eventuais dados pessoais existentes naquela serventia referentes à pessoa de "Astrogildo Quadra", o qual figura como adquirente do imóvel descrito na Certidão de Transcrição n. 24.493 (Livro 3-I, de 29/0/1942, à p. 76), acostada à p. 14, encaminhando-se, na oportunidade, cópia do respectivo instrumento. 3. Com o aporte das informações, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Iunes Cesar Manica (OAB 22827/SC), Taísa Von Borstel (OAB 37108/SC), Genuir Bassani (OAB 41807/SC)

13/03/2020, 20:43

Mero expediente - SAJ - 1. Verifica-se que a escritura pública de pp. 118/121, pela qual o réu adquiriu o imóvel usucapiendo, foi lavrada em 27/08/1952. Por outro lado, a pessoa denominada "Astrogildo Quadra" indicada no relatório de consulta ao Siel de p. 129 nasceu em 20/07/1966. Isto posto, dessume-se não se tratarem do mesmo indivíduo, em virtude do que indefiro os pedidos de pp. 116/117 e 134/135. 2. Por outro lado, o imóvel usucapiendo encontra-se suficientemente delimitado, sendo necessária apenas a correta identificação do seu proprietário/sucessores, os quais deverão figurar no polo passivo da lide, sob os fundamentos expostos na decisão interlocutória de pp. 112/113, pelo que determino: 2.1. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de Tìtulos da Comarca de Descanso/SC a fim de que informe nos presentes autos eventuais dados pessoais existentes naquela serventia referentes à pessoa de "Astrogildo Quadra", o qual figura como adquirente na escritura pública de pp. 118/121, encaminhando-se, na oportunidade, cópia do respectivo instrumento. 2.2. Oficie-se ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó/SC a fim de que informe nos presentes autos eventuais dados pessoais existentes naquela serventia referentes à pessoa de "Astrogildo Quadra", o qual figura como adquirente do imóvel descrito na Certidão de Transcrição n. 24.493 (Livro 3-I, de 29/0/1942, à p. 76), acostada à p. 14, encaminhando-se, na oportunidade, cópia do respectivo instrumento. 3. Com o aporte das informações, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

13/03/2020, 17:52

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:19

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMVH.19.10012533-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/09/2019 16:28

27/09/2019, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

26/09/2019, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

25/09/2019, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2019 Teor do ato: I - Em consulta realizada junto ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, restaram obtidos os dados constantes no extrato que segue anexo à presente decisão. II - Intime-se a parte autora para que, diante dos dados ofertados, diligencie a fim de que se cumpra conforme determinado no item "I" da decisão de p. 101. Prazo: 15 (quinze) dias. III - Deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado às pp. 122/123. IV - Por fim, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Iunes Cesar Manica (OAB 22827/SC), Taísa Von Borstel (OAB 37108/SC), Genuir Bassani (OAB 41807/SC)

19/09/2019, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: I - Em consulta realizada junto ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, restaram obtidos os dados constantes no extrato que segue anexo à presente decisão. II - Intime-se a parte autora para que, diante dos dados ofertados, diligencie a fim de que se cumpra conforme determinado no item "I" da decisão de p. 101. Prazo: 15 (quinze) dias. III - Deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado às pp. 122/123. IV - Por fim, tornem os autos conclusos. Astrogildo de Quadros

19/09/2019, 12:09

Juntada de documento

13/09/2019, 21:47

Decisão interlocutória - SAJ - I - Em consulta realizada junto ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, restaram obtidos os dados constantes no extrato que segue anexo à presente decisão. II - Intime-se a parte autora para que, diante dos dados ofertados, diligencie a fim de que se cumpra conforme determinado no item "I" da decisão de p. 101. Prazo: 15 (quinze) dias. III - Deixo de apreciar, por ora, o requerimento formulado às pp. 122/123. IV - Por fim, tornem os autos conclusos.

13/09/2019, 21:46

Conclusos para despacho

02/05/2019, 19:54

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMVH.18.10015431-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/12/2018 11:01

19/12/2018, 11:15

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMVH.18.10015430-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/12/2018 10:59

19/12/2018, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

06/11/2018, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2018 Teor do ato: Dessa forma, a fim de evitar futura nulidade, em cumprimento à expressa determinação legal, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o item 1 do despacho de p. 101, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Outrossim, acolho a informação de que a confinante Maria Battistin é pessoa falecida sem ter deixado herdeiros conhecidos, como prova a certidão de óbito de p. 109, ficando dispensado o cumprimento do item 2 do despacho supracitado. Advogados(s): Iunes Cesar Manica (OAB 22827/SC), Taísa Von Borstel (OAB 37108/SC), Genuir Bassani (OAB 41807/SC)

01/11/2018, 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, a fim de evitar futura nulidade, em cumprimento à expressa determinação legal, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o item 1 do despacho de p. 101, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Outrossim, acolho a informação de que a confinante Maria Battistin é pessoa falecida sem ter deixado herdeiros conhecidos, como prova a certidão de óbito de p. 109, ficando dispensado o cumprimento do item 2 do despacho supracitado.

14/08/2018, 20:06

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2018, 16:32

Conclusos para despacho

24/07/2018, 13:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 22:33

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMVH.18.10007034-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/06/2018 14:46

26/06/2018, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

21/06/2018, 13:36

Informações - Nº Protocolo: WMVH.18.10006705-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2018 11:23

19/06/2018, 11:30

Informações

14/06/2018, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora novamente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir os itens do despacho anterior (fl. 101), ressaltando que as informações relacionadas ao cônjuge do requerido e aos confinantes poderão ser verificadas junto aos respectivos Cartórios de Registro Civil, bem como que a certidão negativa do distribuidor de ações cíveis relativas ao imóvel é judicial e não extrajudicial.2. Outrossim, tendo em vista o longo período de tempo, intime-se novamente a Fazenda Pública da União para manifestação. Advogados(s): Genuir Bassani (OAB 41807/SC)

12/06/2018, 12:20

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora novamente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir os itens do despacho anterior (fl. 101), ressaltando que as informações relacionadas ao cônjuge do requerido e aos confinantes poderão ser verificadas junto aos respectivos Cartórios de Registro Civil, bem como que a certidão negativa do distribuidor de ações cíveis relativas ao imóvel é judicial e não extrajudicial.2. Outrossim, tendo em vista o longo período de tempo, intime-se novamente a Fazenda Pública da União para manifestação.

21/03/2018, 14:51

Conclusos para despacho

23/02/2018, 18:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.18.10000909-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2018 09:06

05/02/2018, 09:45

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:Indicar nome do cônjuge ou companheiro da parte ré, considerando que na Certidão de Transcrição de fl. 14 consta como "casado";Indicar o endereço da confinante Maria Batistin, bem como o nome do respectivo cônjuge/companheiro, se casada (proprietária do lote n. 11, mencionada à fl. 3);Juntar a certidão negativa do distribuidor de ações cíveis relativas ao imóvel;Com a juntada da documentação, tornem conclusos.

11/12/2017, 15:27

Conclusos para despacho

11/08/2017, 16:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 16:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 16:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 16:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.17.10000013-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/01/2017 17:03

12/03/2017, 19:50

Juntada de documento

01/02/2017, 15:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 15:39

Juntada de documento

01/02/2017, 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 15:35

Juntada de documento

01/02/2017, 15:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 15:33

Juntada de documento

01/02/2017, 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 13:30

Juntada de documento

01/02/2017, 13:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 13:27

Juntada de documento

01/02/2017, 13:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 13:03

Juntada de documento

01/02/2017, 13:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 13:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 13:01

Juntada de documento

01/02/2017, 13:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017, 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2017, 12:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.17.20000208-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/01/2017 16:09

20/01/2017, 16:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2017, 17:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600573067TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Iraceminha Diligência : 27/12/2016

04/01/2017, 17:06

Juntada

04/01/2017, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.16.10010153-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 22/12/2016 11:58

23/12/2016, 06:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2016, 17:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600573040TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 16/12/2016

22/12/2016, 17:10

Juntada

22/12/2016, 17:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2016, 17:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600573036TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : União - Fazenda Nacional Diligência : 16/12/2016

22/12/2016, 17:08

Juntada

22/12/2016, 17:08

Juntada

19/12/2016, 15:21

Juntada de documento

16/12/2016, 14:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005693-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

14/12/2016, 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005692-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

14/12/2016, 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005691-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

14/12/2016, 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005690-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

14/12/2016, 15:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/12/2016, 12:57

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

14/12/2016, 12:48

Juntada de ofício

14/12/2016, 12:35

Juntada de ofício

14/12/2016, 12:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005681-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

13/12/2016, 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005680-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

13/12/2016, 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005684-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

13/12/2016, 19:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/005682-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Maravilha / Salette Terezinha Sangalli

13/12/2016, 19:08

Juntada de ofício

13/12/2016, 15:15

Juntada de ofício

13/12/2016, 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2016, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/12/2016, 13:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/12/2016, 13:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/12/2016, 13:06

Juntada de ofício

12/12/2016, 12:54

Juntada de ofício

12/12/2016, 12:37

Juntada de ofício

12/12/2016, 12:30

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de Justiça Gratuita.Cumpra-se o despacho de fl. 31.

15/09/2016, 13:47

Conclusos para despacho

14/09/2016, 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.16.10006730-7 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 05/09/2016 09:33

14/09/2016, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

05/09/2016, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2016 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Genuir Bassani (OAB 41807/SC)

01/09/2016, 13:55

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

31/08/2016, 15:58

Determinado a citação/notificação - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, citem-se pessoalmente a parte ré e os confinantes, com seus respectivos cônjuges, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentem sua resposta. Citem-se eventuais interessados e réus em local incerto, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se, por via postal, as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, enviando cópia da planta do imóvel. Intime-se o Ministério Público. Depreque-se, se necessário for.

09/03/2016, 13:01

Conclusos para despacho

08/03/2016, 15:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.16.10001374-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2016 17:32

08/03/2016, 15:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/03/2016, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 16:32

DESPACHO

•13/03/2020, 17:52

DECISÃO

•13/09/2019, 21:46

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 16:32

DESPACHO

•13/03/2020, 17:52

DECISÃO

•13/09/2019, 21:46

DECISÃO

•14/08/2018, 20:06

DESPACHO

•21/03/2018, 14:51

DESPACHO

•11/12/2017, 15:27

DESPACHO

•15/09/2016, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 15:58

DESPACHO

•09/03/2016, 13:01