Execução Fiscal 5007275-98.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.088,10

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

ALAERCIO PUFF

CPF

Reu

ALAERCIO PUFF & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50139420820208240054

03/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para RSLFP01)

04/07/2025, 14:19

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de RSLFP01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 12:33

Despacho

24/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

12/09/2024, 17:35

Despacho

12/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:21

Todas as movimentações(57)

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50139420820208240054

03/10/2025, 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para RSLFP01)

04/07/2025, 14:19

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de RSLFP01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 12:33

Despacho

Documentos

TERMO

•24/02/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 12:16

24/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

12/09/2024, 17:35

Despacho

12/09/2024, 16:30

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

09/09/2024, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALAERCIO PUFF)

09/09/2024, 10:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

02/09/2024, 19:05

Decisão interlocutória

12/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/05/2024, 01:04

Intimado em Secretaria

08/04/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/04/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 27/03/2024

27/03/2024, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

18/12/2023, 15:31

Expedição de mandado - RSLCEMAN

18/12/2023, 14:58

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAERCIO PUFF. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2023, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 13:35

Decisão interlocutória

13/12/2023, 17:20

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Juntado(a)

14/09/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: ALAERCIO PUFF & CIA LTDA EDITAL PLATAFORMA Citando: ALAERCIO PUFF & CIA LTDA, CNPJ: 07.289.273/0001-47. Certidão de Dívida Ativa n. 643/2023. Valor do Débito: R$ 1.113,52. Data do Cálculo: 05/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 12/09/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007275-98.2023.8.24.0054/SC

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 12:51

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 13:53

Determinada a citação

11/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

19/07/2023, 12:53

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 16:25

TERMO

•12/09/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 15:09

TERMO

•13/12/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 13:00

TERMO

•11/09/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:17