Execução Fiscal 0900641-12.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 355,34

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO APOLINARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JULIANO KUNTZE

OAB/SC 028108·CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/01/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/01/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

23/01/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

23/01/2026, 14:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

21/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte JOAO PEDRO APOLINARIO, Guia 12225880, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6461438&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6461438</a>

21/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 20:02

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. JOAO PEDRO APOLINARIO - Guia 12225880 - R$ 187,28

21/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 20:02

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

21/01/2026, 20:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

14/01/2026, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025

14/01/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/12/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/01/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/01/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

23/01/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2025, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:17

23/01/2026, 14:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

21/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte JOAO PEDRO APOLINARIO, Guia 12225880, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6461438&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6461438</a>

21/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 20:02

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. JOAO PEDRO APOLINARIO - Guia 12225880 - R$ 187,28

21/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 20:02

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

21/01/2026, 20:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

14/01/2026, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025

14/01/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/12/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/12/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/12/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/12/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/12/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:17

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/10/2025, 16:17

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

22/10/2025, 16:43

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.790,37

16/10/2025, 09:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 14/10/2025 14:04:25

14/10/2025, 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/10/2025, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.075,58

10/10/2025, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 08/10/2025 13:53:08

08/10/2025, 14:01

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/10/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 163

07/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/10/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 163

07/10/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/10/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 15:56

Decisão interlocutória

30/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/09/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

12/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

01/07/2025, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/06/2025, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025, 07:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:39

Decisão interlocutória

27/06/2025, 15:39

Juntada de Petição

02/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000047662250. Valor transferido: R$ 11.224,88

03/02/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 16:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

30/01/2025, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO PEDRO APOLINARIO)

30/01/2025, 12:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/01/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 17:26

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

27/01/2025, 17:26

Decisão interlocutória

27/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 05:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50065441620248240039/SC

05/11/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50065441620248240039/SC

18/09/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006544-16.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

12/07/2024, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 114 e 108 Número: 50065441620248240039

20/03/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/03/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/03/2024, 19:57

Decisão interlocutória

28/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 10:08

Decisão interlocutória

17/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 16:58

Conclusos para decisão

16/11/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/11/2023, 01:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

18/10/2023, 18:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/09/2023, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: JOAO PEDRO APOLINARIO EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOAO PEDRO APOLINARIO, CPF: 49631497968Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 355,34. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900641-12.2014.8.24.0039/SC

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 13:19

Decisão interlocutória

11/09/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 15:17

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

01/08/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

18/07/2023, 14:30

Expedição de mandado - LGSCEMAN

18/07/2023, 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5023222, Subguia 2636322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

14/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/02/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/02/2023, 17:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5023222, Subguia 2636322

13/02/2023, 10:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5023222 - R$ 13,89

13/02/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:12

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4797655 - R$ 27,82

15/12/2022, 15:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4797655 - R$ 27,82

15/12/2022, 13:59

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4584778 - R$ 13,93

15/12/2022, 13:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4584778, Subguia 2416010

13/12/2022, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022, 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4584778, Subguia 2416010

09/11/2022, 09:11

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4584778 - R$ 13,89

09/11/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

09/09/2022, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2022, 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3885173, Subguia 2078619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 400,61

11/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3885173, Subguia 2078619

19/07/2022, 15:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3885173 - R$ 400,61

19/07/2022, 15:07

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/07/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:49

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0906548-26.2018.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

15/07/2021, 14:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0906993-83.2014.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

15/07/2021, 13:38

Decisão interlocutória

07/07/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

07/02/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/02/2020, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 03:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Portaria 01/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC.

29/03/2019, 15:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019, 05:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2019, 17:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]). No prazo de 15 dias.

21/01/2019, 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 12:10

Juntada

06/10/2018, 12:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902362687TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Joao Pedro Apolinario

02/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

05/09/2018, 15:17

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.18.10041147-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/05/2018 17:16

24/05/2018, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

09/05/2018, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2018 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o endereço completo e correto (rua, nº, bairro e cep), necessários ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

03/05/2018, 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o endereço completo e correto (rua, nº, bairro e cep), necessários ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

01/12/2017, 18:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/03/2017, 08:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2017, 13:58

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/03/2017, 13:58

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da citação de fls. 9. Era o que me cumpria certificar.

20/03/2017, 13:54

Juntada de documento

20/03/2017, 13:48

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

27/09/2016, 13:37

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

06/09/2016, 17:20

Juntada

16/03/2015, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 2070 Página:

16/03/2015, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: R.H. Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as providências ali contidas. Considerando a impossibilidade de citação por AR, mandado ou carta precatória, por ausência de informações quanto ao endereço do devedor, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, mediante única publicação no DJe, por meio de edital, contendo os dados do inc. IV do art. 8º da L. 6.830/80. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

11/03/2015, 18:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

11/03/2015, 17:36

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do exequente acerca da intimação de fls. 5. Era o que me cumpria certificar.

11/03/2015, 17:27

Juntada

13/10/2014, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:

13/10/2014, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2014 Teor do ato: Destarte, fica o exequente intimado para informar o CEP e o número, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): André Rodrigo Moreira (OAB 32257AS/C)

09/10/2014, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Destarte, fica o exequente intimado para informar o CEP e o número, no prazo de 10 (dez) dias.

08/10/2014, 14:11

Determinado a citação/notificação - R.H. Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as providências ali contidas. Considerando a impossibilidade de citação por AR, mandado ou carta precatória, por ausência de informações quanto ao endereço do devedor, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, mediante única publicação no DJe, por meio de edital, contendo os dados do inc. IV do art. 8º da L. 6.830/80. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se.

28/03/2014, 14:01

Conclusos para despacho

27/02/2014, 02:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2014, 02:06

Juntada

27/02/2014, 02:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 05:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:38

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•03/12/2025, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 05:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2017, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2014, 14:11

DESPACHO

•28/03/2014, 14:01