Procedimento Comum Cível 0302181-30.2018.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302181-30.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50228946720258240064

17/09/2025, 14:28

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

03/06/2025, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KAROLINE DA COSTA

03/06/2025, 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/05/2025, 10:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

06/05/2025, 18:30

Juntada de Petição

01/04/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

31/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:38

Transitado em Julgado

12/02/2025, 11:59

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03021813020188240064/TJSC

12/02/2025, 10:08

Juntada de Petição

16/02/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB SC011400) ADVOGADO(A): GEANDRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SC028081) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0302181-30.2018.8.24.0064/SC (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

16/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 17:57

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50228946720258240064

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KAROLINE DA COSTA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03021813020188240064/TJSC

Juntada de Petição

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