Procedimento Comum Cível 5007620-69.2023.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5007620-69.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2023, 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

25/10/2023, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MATHESCH LTDA

25/10/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR MENDES

25/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

25/10/2023, 12:16

Transitado em Julgado

19/10/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/10/2023, 22:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MATHESCH LTDA RÉU: GILMAR MENDES EDITAL Nº 310048760409 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 34 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: GILMAR MENDES, CPF: 69380295987 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.407,38 (um mil, quatrocentos e sete reais e trinta e oito centavos), devendo este montante ser corrigido monetariamente, conforme variação do INPC desde o vencimento. Juros de mora devidos desde a mesma data. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da condenação.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Havendo valores para devolução, 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5007620-69.2023.8.24.0020/SC intime-se o depositante para apresentar dados para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, requisite-se ao FRJ.Transitada em julgado a demanda e havendo pagamento, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de expedição de alvará na conta do autor ou dos procuradores/sociedade de advogado que possuam poderes para receber, expeça-se o competente alvará.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Arquivem-se, oportunamente. "

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023

13/09/2023, 23:00

Intimação por Edital

13/09/2023, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MATHESCH LTDA RÉU: GILMAR MENDES EDITAL Nº 310048760409 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 34 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: GILMAR MENDES, CPF: 69380295987 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.407,38 (um mil, quatrocentos e sete reais e trinta e oito centavos), devendo este montante ser corrigido monetariamente, conforme variação do INPC desde o vencimento. Juros de mora devidos desde a mesma data. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da condenação.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Havendo valores para devolução, 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5007620-69.2023.8.24.0020/SC intime-se o depositante para apresentar dados para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, requisite-se ao FRJ.Transitada em julgado a demanda e havendo pagamento, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de expedição de alvará na conta do autor ou dos procuradores/sociedade de advogado que possuam poderes para receber, expeça-se o competente alvará.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Arquivem-se, oportunamente. "

14/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS MATHESCH LTDA

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR MENDES

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023

Intimação por Edital

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