Execução Fiscal 0003359-07.2013.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.309,25

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

L S TURRI & CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

ANTENOR ADEMIR TURRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/08/2025, 03:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/07/2025, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/01/2024, 00:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 17:11

Determinado o Arquivamento

18/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão

09/01/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/01/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/12/2023, 00:54

Todas as movimentações(149)

Transitado em Julgado

13/08/2025, 03:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/07/2025, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:46

18/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/01/2024, 00:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 17:11

Determinado o Arquivamento

18/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão

09/01/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/01/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/12/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: L S TURRI & CIA LTDA ME EXECUTADO: ANTENOR ADEMIR TURRI EDITAL Nº 310048760347 JUIZ DO PROCESSO: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): L S TURRI & CIA LTDA ME, CNPJ: 01.103.916/0001-30 e ANTENOR ADEMIR TURRI, CPF 332.281.080-15 ambos atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12003969685. Valor do Débito: R$ 24.248,16. Data do Cálculo: 19/03/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003359-07.2013.8.24.0018/SC

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:16

Expedição de Edital

13/09/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/02/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:30

Determinada a citação

13/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/08/2022, 00:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/09/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/08/2021, 00:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/04/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/04/2021, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2021, 00:36

Decisão interlocutória

23/03/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 17:39

Juntada de Petição

19/03/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/03/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

04/03/2021, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA SIMON

01/12/2020, 12:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/11/2020, 21:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

13/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

09/08/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 07:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 07:06

Juntada de pesquisa de endereços

28/01/2020, 16:42

Juntada de pesquisa de endereços

28/01/2020, 16:42

Juntada de pesquisa de endereços

28/01/2020, 16:42

Certidão emitida - Genérico

28/01/2020, 16:41

Juntada de pesquisa de endereços

25/11/2019, 17:51

Juntada de pesquisa de endereços

31/05/2019, 15:20

Juntada de pesquisa de endereços

26/03/2019, 15:46

Juntada de pesquisa de endereços

26/03/2019, 15:46

Mero expediente - SAJ - 1. A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se o cartório a consulta de possível endereço junto aos sistemas informatizados de pesquisa de endereços, conforme artigo 1º, item 14, da Portaria nº 56/2018 deste Juízo.2. De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por oficial de justiça.3. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

17/01/2019, 18:06

Conclusos para despacho

12/11/2018, 16:17

Conclusos para despacho

12/11/2018, 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001931-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2018 17:01

03/10/2018, 17:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/09/2018, 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se nos autos.

05/09/2018, 17:32

Pedido citação

17/08/2018, 16:03

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:15

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:15

Juntada

03/08/2018, 13:57

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl.86 , no prazo de 30 (trinta) dias.

18/05/2018, 17:58

Juntada de mandado - 018.2018/013180-0

18/05/2018, 17:57

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente , para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl.83 , no prazo de 30 (trinta) dias.

18/05/2018, 17:53

Juntada de mandado - 018.2018/008925-1

18/05/2018, 17:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

17/05/2018, 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/05/2018, 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013180-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Simone Denardi Happke

04/05/2018, 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/008925-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2018 Local: Oficial de justiça - Edson José Boniatti

06/04/2018, 17:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WCCO17200305243

16/10/2017, 17:09

Recebidos os autos

25/09/2017, 16:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/09/2017, 14:39

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 71, no prazo de 10 (dez) dias.

21/08/2017, 13:39

Juntada de mandado - 018.2017/02426-1.

21/08/2017, 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/08/2017, 11:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/024726-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2017 Local: Chapecó / Diane Maria Grando Nunes

09/08/2017, 16:54

Recebidos os autos

11/11/2016, 14:20

Mero expediente - SAJ - R.h.Cite-se a pessoa jurídica LS Turri e Cia Ltda ME, na pessoa do sócio e também executado Antenor Ademir Turri, via oficial de justiça, no endereço de fl. 39.

03/11/2016, 15:46

Conclusos para despacho

18/10/2016, 15:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WCCO16200252700

14/10/2016, 13:10

Recebidos os autos

07/10/2016, 18:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/08/2016, 14:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 54, no prazo de 10 (dez) dias.

22/06/2016, 14:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR389926374TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : L S Turri & Cia Ltda - ME Diligência : 08/06/2016

16/06/2016, 13:11

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/06/2016, 18:35

Recebidos os autos

09/05/2016, 13:53

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Da análise dos autos, vê-se que a pessoa jurídica executada ainda não foi citada. Assim, cite-se no endereço indicado à fl. 45.2. Decorrido o prazo sem pagamento e/ou manifestação, expeça-se mandado de penhora e avaliação.3. Efetivada a penhora e decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da constrição.4. Infrutífera a penhora, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia acarretará em suspensão do feito, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80.

06/05/2016, 09:00

Conclusos para despacho

16/02/2016, 16:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WCCO16200001588

18/01/2016, 17:31

Recebidos os autos

12/01/2016, 18:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/10/2015, 13:13

Recebidos os autos

26/08/2015, 15:36

Mero expediente - SAJ - Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

24/08/2015, 17:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 17/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 00:53

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando o disposto no art. 655, I, do CPC, e na forma estabelecida pelo Provimento n. 005/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, defiro a penhora de dinheiro que possua a parte executada, por meio do sistema BACEN JUD. Limite-se o bloqueio a R$ 23.000,00, montante necessário ao adimplemento do débito, honorários e custas processuais.

24/06/2015, 10:32

Conclusos para decisão Bacenjud

16/06/2015, 13:40

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WCCO15200078415

11/06/2015, 20:40

Recebidos os autos

11/06/2015, 12:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

22/05/2015, 13:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de pagamento/garantia pelos executados acerca da presente execução fiscal, devidamente intimados atraves Oficio/ AR-MP de fls. 39 (frente e verso).

18/03/2015, 12:03

Início do prazo da citação por AR

25/02/2015, 12:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298352027TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Antenor Ademir Turri Diligência : 14/02/2015

25/02/2015, 12:58

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

28/01/2015, 15:25

Recebidos os autos

22/01/2015, 16:43

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa L S Turri & Cia Ltda - ME, passando a execução a tramitar também contra o sócio Atenor Ademir Turri, devidamente qualificado à fl. 35. Retifique-se o polo passivo da relação processual junto ao SAJ, gerando-se nova etiqueta de autuação. Cumpridas as determinações supra, cite-se nos termos do despacho de fl. 22.

22/01/2015, 14:28

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

20/01/2015, 13:40

Conclusos para despacho

20/01/2015, 13:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WCCO15200000912

16/01/2015, 12:34

Recebidos os autos

08/01/2015, 18:02

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/12/2014, 18:14

Recebidos os autos

04/09/2014, 15:22

Mero expediente - SAJ - Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê o adequado prosseguimento ao feito, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

01/09/2014, 16:40

Conclusos para despacho

01/09/2014, 14:05

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o exequente manifestar-se acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça. O referido é verdade e dou fé.

27/08/2014, 14:18

Recebidos os autos

04/06/2014, 17:23

Remessa à Fazenda Pública

14/11/2013, 14:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/11/2013, 12:04

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

13/11/2013, 06:59

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

13/11/2013, 06:59

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - ATO ORDINATÓRIO. Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 24/25, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/05/2013, 16:57

Juntada de mandado - Mandado 1.

22/05/2013, 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

21/05/2013, 11:57

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 21/05/2013

23/04/2013, 12:26

Juntada de petição - Do Exequente, documentos.

22/04/2013, 14:40

Despacho outros - VISTOS. 1 Cite-se executivamente. 2 Para pagamento sem embargos, arbitro verba honorária de 10% (dez por cento) do valor do débito. INTIME-SE Chapecó (SC), 22 de abril de 2013.

22/04/2013, 12:26

Recebimento - SAJ

17/04/2013, 15:38

Carga ao Advogado

27/03/2013, 12:06

Despacho outros - 2 A bem da segurança jurídica, e observados os princípios da celeridade e da economia processual, determino que se emende a petição inicial, em 10 dias, colacionando cópia da notificação fiscal que originou a CDA que embasa esta execução. INTIME-SE Chapecó (SC), 04 de março de 2013.

04/03/2013, 13:24

Recebimento - SAJ

28/02/2013, 14:02

Processo distribuído por sorteio

27/02/2013, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:43

DESPACHO

•17/01/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:32

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•18/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:43

DESPACHO

•17/01/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 17:32

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

DESPACHO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 13:57