Reintegração / Manutenção de Posse 0005457-70.2003.8.24.0064 - TJSC

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:55

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:55

Baixa Definitiva

25/07/2024, 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

25/07/2024, 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS

25/07/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: ALBINO BRIGANNON

25/07/2024, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: STELLA DALESIO

25/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO ANTONIO SIL MONTEIRO, Guia 8420252, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4299171&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D1bc406747cfb638a4eb5b330693f730c' target='_blank'>4299171</a>

25/07/2024, 16:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO ANTONIO SIL MONTEIRO - Guia 8420252 - R$ 416,65

25/07/2024, 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

20/07/2024, 21:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO ANTONIO SIL MONTEIRO - EXCLUÍDA

20/07/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO SIL MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2024, 21:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV

17/07/2024, 14:24

Juntada - Cálculo processual nº 177945 - versão 1

17/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

07/07/2024, 20:27

Transitado em Julgado

07/07/2024, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

26/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 14:55

Decisão interlocutória

25/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

25/03/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 12:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOÃO ANTONIO SIL MONTEIRO RÉU: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: ALBINO BRIGANNON RÉU: STELLA DALESIO EDITAL Nº 310048488227 Intimando(a)(s): JOÃO ANTONIO SIL MONTEIRO Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas e, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ainda, fica INTIMADA(S) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o processo permaneceu arquivado administrativamente, bem como, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0005457-70.2003.8.24.0064/SC

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 19:02

Expedição de Edital

13/09/2023, 19:02

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 17:57

Juntado(a)

06/09/2023, 17:49

Juntada de íntegra do processo

06/09/2023, 17:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2021, 13:35

Arquivado administrativamente - Caixa nº 068/A

12/12/2013, 09:48

Recebidos os autos

24/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/11/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Execução de Sentença 17

21/10/2011, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.03.005457-9/001 - Execução de Sentença - Honorários

18/08/2009, 12:00

Juntada de mandado

06/04/2009, 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 482/6 transitou em julgado em 20/01/09.

02/04/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Reintegração de Posse

31/03/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

26/03/2009, 12:00

Remessa à Distribuição

24/03/2009, 12:00

Remessa à Distribuição

20/03/2009, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

20/03/2009, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do Cartório

18/03/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 31/03/2009

10/03/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2009 Data da Publicação: 04/03/2009 Número do Diário: 635 Página:

04/03/2009, 12:00

Aguardando outros

03/03/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0024/2009 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC), José Carlos Marques de Albuquerque (OAB 94276)

02/03/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimada a parte requerida para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/02/2009, 12:00

Aguardando manifestação do Réu - ESC 01 A

25/02/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2009, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do Cartório

19/02/2009, 12:00

Despacho outros - Expeça-se mandado de reintegração de posse, conforme requerido à fl. 487. Intimem-se.

17/02/2009, 12:00

Processo dependente iniciado - Incidente Processual / Execução de Sentença - Honorários

13/02/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/02/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/02/2009, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

11/02/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0368/2008 Data da Publicação: 18/12/2008 Número do Diário: 594 Página:

18/12/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0368/2008 Teor do ato: Vistos, etc. JOÃO ANTONIO SIL MONTEIRO, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, ALBINO BRIGANNON e STELLA DALESIO, todos já devidamente qualificados, alegando, em apertada síntese, que constituiu sociedade de fato com Osny Pereira, por mais de vinte anos, lapso no qual houve a aquisição de diversos bens, inclusive vários imóveis, entre os quais o apartamento sito na Avenida Lédio João Martins, descrito na inicial, sendo que tramitava ação no foro de São Paulo na qual se buscava o reconhecimento judicial de tal união; que com a morte de Osny, o autor passou a exercer a posse sobre os bens da sociedade, inclusive sobre o imóvel tratado nos autos. Que no entanto, a ré Eliana, com seu marido, o também réu Albino, ingressou no apartamento, trocando as chaves e privando o autor da posse que desde sempre exercia. Tramitou por ensinamentos doutrinários e requereu liminar para manutenção de posse. Fez os requerimentos usuais à espécie e juntou documentos. Efetuada audiência de justificação (fls. 120/124), ouvidas três testemunhas, pela Douta Antecessora foi concedida liminar para manter a posse do imóvel com o autor. Regularmente citados, os réus contestaram às fls. 156, alegando diversas preliminares e, no mérito, que o autor e Osnyr nunca tiveram sociedade de fato, mas eram apenas amigos, sendo que todas as contas eram pagas por Osnyr, não tendo o autor parte em nenhum bem deixado pelo de cujus. Juntaram documentos e requereram o de praxe. Em decisão interlocutória, a douta Antecessora afastou as preliminares (fls. 319) e fixou prazo para oferta do rol de testemunhas. Manifestação do autor às fls. 348, pugnando pela manutenção de posse. O autor arrolou testemunhas às fls. 364, na verdade as mesmas já ouvidas sob o manto do contraditório às fls. 121/123. Tomados os depoimentos pessoais, vieram conclusos. Relatei FUNDAMENTO E DECIDO Trata-se de AÇÃO DE REI

16/12/2008, 12:00

Aguardando manifestação das partes - ESC. 01 A

12/12/2008, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Mayara)

10/12/2008, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

05/12/2008, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2008, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do Cartório

03/12/2008, 12:00

Sentença - Improcedência do pedido - Vistos, etc. JOÃO ANTONIO SIL MONTEIRO, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, ALBINO BRIGANNON e STELLA DALESIO, todos já devidamente qualificados, alegando, em apertada síntese, que constituiu sociedade de fato com Osny Pereira, por mais de vinte anos, lapso no qual houve a aquisição de diversos bens, inclusive vários imóveis, entre os quais o apartamento sito na Avenida Lédio João Martins, descrito na inicial, sendo que tramitava ação no foro de São Paulo na qual se buscava o reconhecimento judicial de tal união; que com a morte de Osny, o autor passou a exercer a posse sobre os bens da sociedade, inclusive sobre o imóvel tratado nos autos. Que no entanto, a ré Eliana, com seu marido, o também réu Albino, ingressou no apartamento, trocando as chaves e privando o autor da posse que desde sempre exercia. Tramitou por ensinamentos doutrinários e requereu liminar para manutenção de posse. Fez os requerimentos usuais à espécie e juntou documentos. Efetuada audiência de justificação (fls. 120/124), ouvidas três testemunhas, pela Douta Antecessora foi concedida liminar para manter a posse do imóvel com o autor. Regularmente citados, os réus contestaram às fls. 156, alegando diversas preliminares e, no mérito, que o autor e Osnyr nunca tiveram sociedade de fato, mas eram apenas amigos, sendo que todas as contas eram pagas por Osnyr, não tendo o autor parte em nenhum bem deixado pelo de cujus. Juntaram documentos e requereram o de praxe. Em decisão interlocutória, a douta Antecessora afastou as preliminares (fls. 319) e fixou prazo para oferta do rol de testemunhas. Manifestação do autor às fls. 348, pugnando pela manutenção de posse. O autor arrolou testemunhas às fls. 364, na verdade as mesmas já ouvidas sob o manto do contraditório às fls. 121/123. Tomados os depoimentos pessoais, vieram conclusos. Relatei FUNDAMENTO E DECIDO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,

01/12/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2008, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação 289/08

08/10/2008, 12:00

Certificado outros - Certifico que não houve manifestação da parte autora, apesar de regularmente intimada (fls. 479/80).

07/10/2008, 12:00

Reabertura de processo

07/10/2008, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Carla)

06/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0289/2008 Data da Publicação: 23/09/2008 Número do Diário: 534 Página:

24/09/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0289/2008 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte requerente, para que se manifeste acerca dos documentos juntados aos autos pela parte requerida (fls. 472 a 478), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 398 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Eduardo Simões Neves (OAB 105.096/SP)

19/09/2008, 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte requerente, para que se manifeste acerca dos documentos juntados aos autos pela parte requerida (fls. 472 a 478), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 398 do Código de Processo Civil.

16/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

16/09/2008, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - ESC. 02 B

16/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2008, 12:00

Processo suspenso - SAJ

08/04/2008, 12:00

Juntada de carta precatória

07/04/2008, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Ivanete).

04/04/2008, 12:00

Aguardando audiência

21/01/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841549054TJ Situação : Cumprido Destinatário : Setor de Carta Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo-SP

18/01/2008, 12:00

Aguardando audiência

15/01/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

18/12/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0404/2007 Data da Publicação: 13/12/2007 Número do Diário: 350 Página:

13/12/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0404/2007 Teor do ato: Intimação das partes sobre a designação de audiência inquiritória no Juízo Deprecado (Setor de Precatórias - São Paulo - SP), para 11/03/08, às 14:45 horas. Advogados(s): Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC), Eduardo Simões Neves (OAB 105.096/SP), José Carlos Marques de Albuquerque (OAB 94276)

11/12/2007, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Carla).

10/12/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Intimação das partes sobre a designação de audiência inquiritória no Juízo Deprecado (Setor de Precatórias - São Paulo - SP), para 11/03/08, às 14:45 horas.

10/12/2007, 12:00

Reabertura de processo

09/12/2007, 12:00

Processo suspenso - SAJ

28/11/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0290/2007 Data da Publicação: 12/09/2007 Número do Diário: 287 Página:

12/09/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0290/2007 Teor do ato: Intime-se as partes sobre a audiência no Juizo Deprecado (Setor de Precatórias Cíveis de São Paulo/SP), a se realizar no dia 13/11/07 às 13:30 horas, de acordo com ofício de fls. 392. Advogados(s): Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC), Eduardo Simões Neves (OAB 105.096/SP)

10/09/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se as partes sobre a audiência no Juizo Deprecado (Setor de Precatórias Cíveis de São Paulo/SP), a se realizar no dia 13/11/07 às 13:30 horas, de acordo com ofício de fls. 392.

27/08/2007, 12:00

Aguardando manifestação das partes - Esc 01 C

27/08/2007, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos Internos do Cartorio (c/Carla)

24/08/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0216/2007 Data da Publicação: 10/07/2007 Número do Diário: 242 Página:

10/07/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0216/2007 Teor do ato: Diante da petição de fls. 380, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 11 de julho de 2007, às 16:00 horas. Após a devolução da carta precatória expedida para a Comarca da Capital, retornem os autos conclusos para designação de nova audiência de instrução e julgamento. Intime-se. São José (SC), 05 de julho de 2007. Andrea Cristina Rodrigues Studer Juíza de Direito Advogados(s): Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC), Eduardo Simões Neves (OAB 105.096/SP)

06/07/2007, 12:00

Despacho outros - Diante da petição de fls. 380, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 11 de julho de 2007, às 16:00 horas. Após a devolução da carta precatória expedida para a Comarca da Capital, retornem os autos conclusos para designação de nova audiência de instrução e julgamento. Intime-se. São José (SC), 05 de julho de 2007. Andrea Cristina Rodrigues Studer Juíza de Direito

05/07/2007, 12:00

Aguardando audiência

22/06/2007, 12:00

Juntada de petição - Relação 163/2007

06/06/2007, 12:00

Aguardando audiência

06/06/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645907176TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Maria Goreti Fernandes de Souza

31/05/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645907180TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Izaura Ferreira Pires

31/05/2007, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 16 - A

25/05/2007, 12:00

Aguardando outros - c/ Carla

24/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/05/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

14/05/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

14/05/2007, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

14/05/2007, 12:00

Aguardando outros

11/05/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

09/05/2007, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 44

26/04/2007, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Carla).

25/04/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/04/2007, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Carla).

24/04/2007, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Coleta de Depoimento Pessoal

18/04/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2007 Data da Publicação: 20/03/2007 Data da Circulação: 20/03/2007 Número do Diário: 167 Página:

20/03/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0079/2007 Teor do ato: Ante o exposto indefiro as preliminares levantadas pelos Réus. Em conformidade com o despacho de fls. 291, houve a especificação de provas a serem produzidas. A parte Autora requereu às fls. 303 o depoimento pessoal dos Réus e a produção de prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas, não arrolando-as. Enquanto que a parte Ré, requereu às fls. 169, o depoimento pessoal do Autor e a produção de prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas, não arrolando-as. Defiro a produção da prova oral requerida. Designo a data de 11/07/07 às 16:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o Autor e os Réus, pessoalmente, para que prestem depoimento. Expeça-se Carta Precatória para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes, posto que ambos residem no Estado de São Paulo. Intimem-se as partes para apresentarem, em cartório, o rol de testemunhas no prazo de 60 (sessenta) dias antecedentes à data marcada para a realização da audiência, para as respectivas intimações, sob pena de preclusão. Prescreve o art. 407 do Código de Processo Civil que incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar audiência, antes da data marcada, apresentarem o rol de testemunhas, inclusive das que comparecerão independente de intimação, em cartório, conforme art. 407, caput, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Nesse sentido, assim tem decidido o egrégio Superior Tribunal de Justiça: "O prazo do art. 407 do estatuto processual civil deve ser observado mesmo quando as testemunhas vão comparecer independentemente de intimação, pois o seu objetivo é sobretudo ensejar às partes ciências das pessoas que irão depor" (STJ - AI n.º 88.563, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). "Não pode ser tomado depoimento de testemunhas cujo rol haja sido depositado sem observância do prazo legal. Instituído esse em favor da outra parte, não haverá de ser dispensado, a pretexto de que é dado ao juiz determinar

16/03/2007, 12:00

Aguardando outros - c/ Ivanete

14/03/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

02/03/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/02/2007, 12:00

Carga ao Advogado - 30289991

28/02/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

09/02/2007, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - ESC 11

09/02/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2007, 12:00

Despacho outros - I- Intime-se o Autor para que manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 324/346, no prazo de 10 (dez) dias. II- Cumpra-se a decisão de fls. 319/321. São José (SC), 08 de fevereiro de 2007.

08/02/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2007 Data da Publicação: 19/01/2007 Data da Circulação: 22/01/2007 Número do Diário: 128 Página:

22/01/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2007 Teor do ato: Ante o exposto indefiro as preliminares levantadas pelos Réus. Em conformidade com o despacho de fls. 291, houve a especificação de provas a serem produzidas. A parte Autora requereu às fls. 303 o depoimento pessoal dos Réus e a produção de prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas, não arrolando-as. Enquanto que a parte Ré, requereu às fls. 169, o depoimento pessoal do Autor e a produção de prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas, não arrolando-as. Defiro a produção da prova oral requerida. Designo a data de 11/07/07 às 16:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o Autor e os Réus, pessoalmente, para que prestem depoimento. Expeça-se Carta Precatória para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes, posto que ambos residem no Estado de São Paulo. Intimem-se as partes para apresentarem, em cartório, o rol de testemunhas no prazo de 60 (sessenta) dias antecedentes à data marcada para a realização da audiência, para as respectivas intimações, sob pena de preclusão. Prescreve o art. 407 do Código de Processo Civil que incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar audiência, antes da data marcada, apresentarem o rol de testemunhas, inclusive das que comparecerão independente de intimação, em cartório, conforme art. 407, caput, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Nesse sentido, assim tem decidido o egrégio Superior Tribunal de Justiça: "O prazo do art. 407 do estatuto processual civil deve ser observado mesmo quando as testemunhas vão comparecer independentemente de intimação, pois o seu objetivo é sobretudo ensejar às partes ciências das pessoas que irão depor" (STJ - AI n.º 88.563, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). "Não pode ser tomado depoimento de testemunhas cujo rol haja sido depositado sem observância do prazo legal. Instituído esse em favor da outra parte, não haverá de ser dispensado, a pretexto de que é dado ao juiz determinar

17/01/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

15/01/2007, 12:00

Aguardando outros - c/ Susy

15/01/2007, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto indefiro as preliminares levantadas pelos Réus. Em conformidade com o despacho de fls. 291, houve a especificação de provas a serem produzidas. A parte Autora requereu às fls. 303 o depoimento pessoal dos Réus e a produção de prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas, não arrolando-as. Enquanto que a parte Ré, requereu às fls. 169, o depoimento pessoal do Autor e a produção de prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas, não arrolando-as. Defiro a produção da prova oral requerida. Designo a data de 11/07/07 às 16:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o Autor e os Réus, pessoalmente, para que prestem depoimento. Expeça-se Carta Precatória para que sejam colhidos os depoimentos pessoais das partes, posto que ambos residem no Estado de São Paulo. Intimem-se as partes para apresentarem, em cartório, o rol de testemunhas no prazo de 60 (sessenta) dias antecedentes à data marcada para a realização da audiência, para as respectivas intimações, sob pena de preclusão. Prescreve o art. 407 do Código de Processo Civil que incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar audiência, antes da data marcada, apresentarem o rol de testemunhas, inclusive das que comparecerão independente de intimação, em cartório, conforme art. 407, caput, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Nesse sentido, assim tem decidido o egrégio Superior Tribunal de Justiça: "O prazo do art. 407 do estatuto processual civil deve ser observado mesmo quando as testemunhas vão comparecer independentemente de intimação, pois o seu objetivo é sobretudo ensejar às partes ciências das pessoas que irão depor" (STJ - AI n.º 88.563, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). "Não pode ser tomado depoimento de testemunhas cujo rol haja sido depositado sem observância do prazo legal. Instituído esse em favor da outra parte, não haverá de ser dispensado, a pretexto de que é dado ao juiz determinar a produção de provas" (ST

09/01/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Alteração do procurador da parte ré, de acordo com petição de fls. 304.

27/04/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (petição/outros). PO/07

27/04/2006, 12:00

Aguardando outros - C/ Carla

26/04/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório. (petição/outros). PO/37

06/04/2006, 12:00

Certificado outros - Para os devidos fins certifico que não houve manifestação da parte autora, apesar de regularmente intimada.

31/03/2006, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório. (petição/outros). PO/34

31/03/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2006 Data da Publicação: 30/01/2006 Número do Diário: 11833 Página:

01/02/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2006 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Nestor Lodetti (OAB 002.259/SC), Eduardo Simões Neves (OAB 105.096/SP)

25/01/2006, 12:00

Aguardando publicação - Esc 97

19/01/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2005, 12:00

Despacho outros - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

13/12/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - JUIZ VAI 16

03/10/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

16/09/2005, 12:00

Aguardando publicação - Esc 47

16/09/2005, 12:00

Despacho outros - Intime-se o Autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 276 e 277. São José (SC), 09 de setembro de 2005.

09/09/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

14/02/2005, 12:00

Aguardando outros - Fazer remessa ao gabinete.

14/02/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2004, 12:00

Juntada de ofício - Tribunal de Justiça

19/04/2004, 12:00

Juntada de petição - Manifestação da parte ré

25/02/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 16/06/03

25/02/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 04/02/04

04/02/2004, 12:00

Juntada de ofício - TJ informa decisão de agravo

02/02/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 25/09/03

22/09/2003, 12:00

Juntada de petição

17/09/2003, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 01/07/03

15/09/2003, 12:00

Juntada de petição

08/09/2003, 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0117/2003 Data da Publicação: 27/08/2003 Número do Diário: 11263 Página: 149

01/09/2003, 12:00

Mandado emitido

29/08/2003, 12:00

Mandado emitido - Reintegração de Posse Situação: Pendente

25/08/2003, 12:00

Despacho outros - ...Desse modo, estando comprovada a posse do autor, exercitada juntamente com Osnir desde longa data (há mais de oito anos), o esbulho cometido há menos de ano e dia e a perda da posse em decorrência do ato espoliativo em questão. CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA PARA REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL EM QUESTÃO.Expeça-se mandado ficando desde já autorizado o uso de reforço policial caso necessário. Intimem-se as partes e desta feita os réus para contestarem a ação no prazo e com as advertências legais.

22/08/2003, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0117/2003 Teor do ato: ...Desse modo, estando comprovada a posse do autor, exercitada juntamente com Osnir desde longa data (há mais de oito anos), o esbulho cometido há menos de ano e dia e a perda da posse em decorrência do ato espoliativo em questão. CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA PARA REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL EM QUESTÃO.Expeça-se mandado ficando desde já autorizado o uso de reforço policial caso necessário. Intimem-se as partes e desta feita os réus para contestarem a ação no prazo e com as advertências legais. Advogados(s): Nestor Lodetti (OAB 2259/SC), Eduardo Simões Neves (OAB 105096/SP), José Carlos Marques de Albuquerque (OAB 94276)

22/08/2003, 12:00

Aguardando outros - Aberta a audiência, proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. Na sequência, o procurador dos demandados argüiu a incompetência desse Juízo, haja vista que existe uma demanda principal de Inventário tramitando em São Paulo, envolvendo o imóvel em questão, louvando no art. 105 do CPC. Foi juntada essa escrita contendo a exceção e os intrumentos procuratórios. Sobre tal preliminar passo a decidir: "Os requeridos embasam sua pretensão de deslocamento deste feito para o Juízo onde tramita a Ação de Inventário a envolver o imóvel em questão aduzindo que haveria conexão entre as causas. Todavia, entendo que tal argumento não procede. Com efeito, a presente demanda versa exclusivamente sobre a posse do imóvel em referência, ao passo que o Inventário e a ação que tramita em paralelo irá definir o titular do domínio em decorrência do direito sucessório. Em tal contexto, não se vislumbra risco de decisões conflitantes de modo a recomendar a reunião dos processos para tramitaçõa pelo mesm Juízo, tanto mais porque se trata de competência territorial passível de arguição no prazo de defesa, sendo conveniente lembrar que a vinculação deste foro a presente demanda deve-se a circunstância de o imóvel objeto desta lide estar situado nesta Comarca. Assim, inocorrendo motivos que justifique o deslocamento da competência, diga-se relativa, inacolho o pedido formulado pelo procurador dos requeridos. Na sequência, foi apresentado pelo autor petição contendo o rol das testemunhas a serem ouvidas, dele tendo ciência a parte demandada a qual não se opôs a sua inquirição nesta oportunidade". Em continuidade, foram ouvidas duas informantes e uma testemunha trazidas pelo autor conforme termos em separado, devendo este Juízo examinar o pedido de liminar em Gabinete. Intimados os presentes, nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Ana Carolina Debiasi Auras, o digitei, e eu, ________, Daniela Freitas , Escrivã(o) Judicial, o conf

07/08/2003, 12:00

Aguardando audiência

17/06/2003, 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0075/2003 Data da Publicação: 10/06/2003 Número do Diário: 11208 Página: 110

12/06/2003, 12:00

Aguardando outros

06/06/2003, 12:00

Despacho outros - Designo o dia 07/08/03, às 14:30 horas, para ter lugar uma audiência de justificação (art. 928 do CPC, segunda parte), onde deverá a autora trazer suas testemunhas.

05/06/2003, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0075/2003 Teor do ato: Designo o dia 07/08/03, às 14:30 horas, para ter lugar uma audiência de justificação (art. 928 do CPC, segunda parte), onde deverá a autora trazer suas testemunhas. Advogados(s): Eduardo Simões Neves (OAB 105096/SP)

05/06/2003, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Justificação (07/08/03, às 14:30 horas)

04/06/2003, 12:00

Processo distribuído por sorteio

08/05/2003, 12:00

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: ALBINO BRIGANNON

Custas Satisfeitas - Parte: STELLA DALESIO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO ANTONIO SIL MONTEIRO - Guia 8420252 - R$ 416,65

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO ANTONIO SIL MONTEIRO - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO SIL MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV

Juntada - Cálculo processual nº 177945 - versão 1

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

Todas as movimentações(184)