Procedimento Comum Cível 5002055-68.2021.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 69.276,60

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO SOARES LOPES

OAB/RS 127362·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/03/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 19:25

Juntada de Petição

21/03/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 21:31

Baixa Definitiva

15/12/2023, 21:05

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/12/2023, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6829659, Subguia 3522821 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.400,69

05/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023, 14:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

27/03/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 21:31

22/04/2024, 19:25

Juntada de Petição

21/03/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 21:31

Baixa Definitiva

15/12/2023, 21:05

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/12/2023, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6829659, Subguia 3522821 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.400,69

05/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 54

21/11/2023, 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6829659, Subguia 3522821

16/11/2023, 18:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

16/11/2023, 18:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6829659 - R$ 1.400,69

16/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 14:09

Transitado em Julgado

14/11/2023, 17:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50020556820218240126

13/11/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002055-68.2021.8.24.0126/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

21/06/2023, 15:55

Juntada de Petição

05/04/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/12/2022, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 20:14

Juntada de Petição

14/07/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

23/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2022, 13:38

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2022, 01:04

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão

16/12/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/12/2021, 19:50

Juntada de Petição

08/12/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 18:22

Conclusos para decisão

29/10/2021, 12:23

Juntada de Petição

28/10/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 18:53

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:05

Alterado o assunto processual

28/09/2021, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ITH0101 para FNSURBA02)

28/09/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2021, 23:59

Terminativa - Declarada incompetência

08/09/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

06/09/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 20:14

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 14:34