Execução Fiscal 0900331-06.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 872,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMBO/SC

CNPJ

Autor

VALDIR CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS AMARAL PEDROSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 08:32

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025126872. Valor transferido: R$ 40,60

06/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025126864. Valor transferido: R$ 90,36

06/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/08/2024, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR CORREA)

05/08/2024, 17:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/08/2024, 19:01

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

27/06/2024, 21:14

Decisão interlocutória

11/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:15

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 08:32

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025126872. Valor transferido: R$ 40,60

06/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025126864. Valor transferido: R$ 90,36

06/08/2024, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/08/2024, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR CORREA)

05/08/2024, 17:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/08/2024, 19:01

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

27/06/2024, 21:14

Decisão interlocutória

11/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:15

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: VALDIR CORREA EDITAL Nº 310048781816 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDIR CORREA, CPF/CNPJ: 05026228909, endereço: RUA TIFA THEISS, CASA - FRITZ LORENZ - 89120000, Timbó/SC (Residencial), Rua Alfredo Hansen, 520, Próx. Supermercado São José - Vila Germer - 89120000, Timbó/SC (Residencial) e RUA RUA TIFA THEISS, CASA - FRITZ LORENZ - 89120000, Timbó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1197/2011. Valor do Débito: 872,65. Data do Cálculo: 08/12/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900331-06.2011.8.24.0073/SC

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 13:35

Expedição de Edital - citação

14/09/2023, 13:26

Determinada a citação

29/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

24/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/09/2020, 05:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020, 05:49

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10069162-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 04/06/2020 15:42

04/06/2020, 15:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/04/2020, 12:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/03/2020, 03:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/03/2020, 13:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020, 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

28/02/2020, 18:28

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:32

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/009288-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Ciro Senise Pimenta

05/12/2019, 01:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20006238-5 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2019 08:57

22/07/2019, 09:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/07/2019 através da guia nº 073.3027587-39 no valor de 62,96

19/07/2019, 20:49

Juntada

19/07/2019, 20:49

Juntada

16/07/2019, 12:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2019, 20:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

27/06/2019, 18:42

Reativado processo suspenso

27/06/2019, 18:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.19.20000032-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2019 11:30

09/01/2019, 11:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20000032-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/01/2019 11:30

09/01/2019, 11:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/11/2018, 06:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2018, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

26/10/2018, 14:26

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.18.20007416-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 22/10/2018 17:44

22/10/2018, 18:47

Processo desarquivado do arquivo provisório

15/04/2016, 10:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.15.20003786-7 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 03/12/2015 09:21

04/12/2015, 23:23

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que endereço da parte executada está incompleto, inviabilizando a expedição de correspondência para sua citação, proceda-se à consulta de seu endereço por meio dos sistemas INFOSEG, INFOJUD, SISP e SIEL. Em seguida, intime-se o exequente para recolher, no prazo de 15 dias, as diligências do Oficial de Justiça, e expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III, da Lei n. 6.830/80, observado(s) o(s) endereço(s) fornecido(s) pelo(a) exequente na petição retro. Fica autorizado o Oficial de Justiça a cumprir o mandado fora do expediente forense (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocorrido dentro dele. Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) devedor(a) (art. 659, § 3º, do CPC). Em sendo a parte executada pessoa jurídica, o Sr. Oficial deverá certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Fixam-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 5 dias a contar da citação.

29/10/2015, 19:22

Arquivado administrativamente

29/10/2015, 19:22

Conclusos para decisão interlocutória

02/09/2015, 15:27

Conclusos para despacho

25/06/2015, 14:02

Juntada de Petição

29/11/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - Nestes termos, adequado, previamente à citação (LEF 7º I), se intimar o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar os dados do processo. Transcorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, período no qual o credor deverá manifestar o seu interesse no prosseguimento. Especificados os dados, cite-se.

26/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/12/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

08/12/2011, 12:00

Juntada

08/12/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 14:26

DECISÃO

•29/10/2015, 19:22

DESPACHO

•26/01/2012, 12:00