Execução Fiscal 0306084-57.2017.8.24.0113 - TJSC

Execução Fiscal 0306084-57.2017.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/09/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023 Prazo do edital: 31/10/2023 Prazo de citação/intimação: 08/11/2023

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: ROBERTO CARLOS FERREIRA CONSTRUTOR EDITAL Nº 310048784422 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO CARLOS FERREIRA CONSTRUTOR, CPF/CNPJ: 12309818000170, endereço: RUA JOSE FRANCISCO BERNARDES, 445, SALA 01 - CENTRO - 88340001, Camboriú/SC (Residencial) e RUA JOSE FRANCISCO BERNARDES, 445, SALA 01 - CENTRO - 88340001, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.7220/2017,7257/2017. Valor do Débito: 2.097,10. Data do Cálculo: 21/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0306084-57.2017.8.24.0113/SC

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 13:39

Expedição de Edital - citação

14/09/2023, 13:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 17:34

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

Expedição de Edital - citação

Todas as movimentações(43)