Procedimento Comum Cível 0302068-73.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS GOMEZ TORRES

CPF

Autor

NAGILA FERNANDES PONTES

CPF

Reu

LE PETIT BAR E LANCHONETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARTELLI JUNIOR

OAB/SC 030989·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MARCEL MANGILI LAURINDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

12/02/2025, 08:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO CARLOS GOMEZ TORRES

12/02/2025, 08:03

Custas Satisfeitas - Parte: NAGILA FERNANDES PONTES

12/02/2025, 08:03

Custas Satisfeitas - Parte: LE PETIT BAR E LANCHONETE LTDA

12/02/2025, 08:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/02/2025, 14:50

Transitado em Julgado

06/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

06/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/12/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/12/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/12/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/12/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

11/12/2024, 12:24

Todas as movimentações(208)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

12/02/2025, 08:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO CARLOS GOMEZ TORRES

12/02/2025, 08:03

Custas Satisfeitas - Parte: NAGILA FERNANDES PONTES

12/02/2025, 08:03

Custas Satisfeitas - Parte: LE PETIT BAR E LANCHONETE LTDA

Documentos

Sentença - Outro processo

•13/12/2024, 15:46

SENTENÇA

•11/12/2024, 11:38

12/02/2025, 08:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/02/2025, 14:50

Transitado em Julgado

06/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

06/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/12/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/12/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/12/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/12/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

11/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:48

Convertido o Julgamento em Diligência

01/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/03/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:34

Juntada de Petição

08/03/2024, 18:33

Juntada de Petição

08/03/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS02CV

18/10/2023, 16:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS02CV -> DCJE

11/10/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2023 17:14:00)

11/10/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO CARLOS GOMEZ TORRES RÉU: NAGILA FERNANDES PONTES RÉU: LE PETIT BAR E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 310048798032 JUIZ DO PROCESSO: Fernando de Castro Faria - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NAGILA FERNANDES PONTES, CPF: 310.373.288-09, endereço: RUA Gilmar Darli Vieira, 401, apto 101 - Campeche - 88063650, Florianópolis/SC (Residencial) e LE PETIT BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 23.127.408/0001-24, Endereço: AVENIDA DAS RENDEIRAS, 2232 - LAGOA DA CONCEICAO - 88062400, Florianópolis/SC. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302068-73.2016.8.24.0023/SC

15/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 14:34

Decisão interlocutória

31/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

26/06/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/03/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/02/2023, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40087701220168240000/TJSC

24/02/2023, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40087701220168240000/TJSC

16/02/2023, 17:22

Juntada de certidão

03/02/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 17:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 149 - de 'LAUDO COMPLEMENTAR' para 'PETIÇÃO'

09/08/2022, 17:05

Juntada de Petição

08/06/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/05/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/05/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/03/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS GOMEZ TORRES. Justiça gratuita: Deferida.

25/03/2022, 12:55

Despacho

24/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:06:33). Refer. Evento 135

11/12/2021, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:06:33). Refer. Evento 136

11/12/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/07/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/07/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/07/2021, 18:34

Juntada de Petição

07/07/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2021, 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ALEJANDRA ABRAHAM HEREDIA - EXCLUÍDA

07/07/2021, 12:39

Despacho

06/07/2021, 18:02

Juntada de Petição

11/05/2021, 17:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 17:59

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2020, 17:13

Informações

19/02/2020, 17:09

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/02/2020, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10009583-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2020 15:12

30/01/2020, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, se manifestar sobre a proposta de honorários de fl. 318/319, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

23/01/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, se manifestar sobre a proposta de honorários de fl. 318/319, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/01/2020, 13:34

Proposta de honorários

17/01/2020, 13:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2019, 07:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069565639TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Alejandra Abraham de Heredia Diligência : 24/12/2019

28/12/2019, 07:43

Juntada

28/12/2019, 07:43

Expedido ofício - SAJ - OBJETO: : Fica o destinatário desta INTIMADO de que foi nomeado Tradutor nos autos supra. Fica ainda intimado de que deverá informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, observando os limites estabelecidos na Resolução CM nº 11/2019, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e os honorários serão custeados com recursos públicos. Assim sendo, o valor dos honorários periciais será devido após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Resolução CM nº. 5/2019. Ou ainda, havendo necessidade de complementação ou esclarecimento, será devido após o cumprimento satisfatório do encargo, conforme parágrafo 1º, do referido artigo. A carta rogatória tem por objetivo a tradução, para o espanhol, dos seguintes documentos: a) petição inicial; b) procuração; c) carta Rogatória; d) outros documentos a serem definidos. Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativa para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC).

17/12/2019, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2019 Teor do ato: NOMEIO, para a realização da tradução, Maria Alejandra Abraham Heredia, por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG/PJSC, em observância as Resoluções CM n. 5/2019 e n. 11/2019. O artigo 95 do Código de Processo Civil determina que o pagamento dos honorários periciais caberá àquele que requereu a prova pericial ou será rateado por ambos, quando requerida pelas duas partes ou determinada de ofício. Tendo em vista que no caso dos autos a parte responsável pelo pagamento é beneficiária da justiça gratuita, o parágrafo 3º do mesmo artigo prevê que a perícia deverá ser custeada com recursos públicos. Assim sendo, o valor dos honorários periciais será devido após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Resolução CM nº. 5/2019. Ou ainda, havendo necessidade de complementação ou esclarecimento, será devido após o cumprimento satisfatório do encargo, conforme parágrafo 1º, do referido artigo. Cientificado da nomeação, o perito deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, observados os limites estabelecidos na Resolução CM nº 11/2019. Caso a resposta seja positiva, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

06/12/2019, 20:05

Perito - NOMEIO, para a realização da tradução, Maria Alejandra Abraham Heredia, por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG/PJSC, em observância as Resoluções CM n. 5/2019 e n. 11/2019. O artigo 95 do Código de Processo Civil determina que o pagamento dos honorários periciais caberá àquele que requereu a prova pericial ou será rateado por ambos, quando requerida pelas duas partes ou determinada de ofício. Tendo em vista que no caso dos autos a parte responsável pelo pagamento é beneficiária da justiça gratuita, o parágrafo 3º do mesmo artigo prevê que a perícia deverá ser custeada com recursos públicos. Assim sendo, o valor dos honorários periciais será devido após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Resolução CM nº. 5/2019. Ou ainda, havendo necessidade de complementação ou esclarecimento, será devido após o cumprimento satisfatório do encargo, conforme parágrafo 1º, do referido artigo. Cientificado da nomeação, o perito deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, observados os limites estabelecidos na Resolução CM nº 11/2019. Caso a resposta seja positiva, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

06/12/2019, 18:05

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:32

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do tradutor nomeado. O referido é verdade e dou fé.

04/12/2019, 13:31

Juntada de documento

09/10/2019, 13:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2019, 17:36

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069446849TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Camilo González Ramírez

08/10/2019, 17:36

Juntada

08/10/2019, 17:36

Expedido ofício - SAJ - OBJETO: Fica o destinatário desta INTIMADO de que foi nomeado Tradutor nos autos supra. Fica ainda intimado de deverá informar se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. A carta rogatória tem por objetivo a tradução, para o espanhol, dos seguintes documentos: a) petição inicial; b) procuração; c) carta Rogatória; d) outros documentos a serem definidos. Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativa para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC).

03/09/2019, 08:16

Juntada de documento

03/09/2019, 07:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

02/09/2019, 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

02/09/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2019 Teor do ato: Nomeio, em substituição ao tradutor anteriormente nomeado, o Sr. Camilo González Ramírez, com endereço na Sv. María Ana das Chagas 700 Casa 3, Rio Tavares, Florianópolis/SC - CEP 88048-365, telefone (48) 96753570, e-mail [email protected]. Assim, intime-se o perito para que em 15 (quinze) dias diga se aceita o encargo, cientificado de que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Caso a resposta seja positiva, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Nagila Fernandes Pontes, Le Peti Bar e Lanchonete Ltda

29/08/2019, 22:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Nomeio, em substituição ao tradutor anteriormente nomeado, o Sr. Camilo González Ramírez, com endereço na Sv. María Ana das Chagas 700 Casa 3, Rio Tavares, Florianópolis/SC - CEP 88048-365, telefone (48) 96753570, e-mail [email protected]. Assim, intime-se o perito para que em 15 (quinze) dias diga se aceita o encargo, cientificado de que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Caso a resposta seja positiva, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

29/08/2019, 21:00

Perito - Nomeio, em substituição ao tradutor anteriormente nomeado, o Sr. Camilo González Ramírez, com endereço na Sv. María Ana das Chagas 700 Casa 3, Rio Tavares, Florianópolis/SC - CEP 88048-365, telefone (48) 96753570, e-mail [email protected]. Assim, intime-se o perito para que em 15 (quinze) dias diga se aceita o encargo, cientificado de que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Caso a resposta seja positiva, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

29/08/2019, 20:46

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:32

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do tradutor nomeado. O referido é verdade e dou fé.

27/08/2019, 16:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2019, 01:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677164072TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leandro Marcucci Diligência : 03/07/2019

06/07/2019, 01:59

Juntada

06/07/2019, 01:59

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO de que foi nomeado como tradutor no processo acima indicado. Fica ainda intimado ainda de que deverá informar se aceita o encargo no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Fica ainda ciente do disposto nos artigos 257 a 260 do Código de Normas e da Orientação n.º 22/08, ambos da CGJ: Art. 257. A lista de tradutores oficiais para a tradução de texto a outro idioma está disponível no sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). Art. 258. O chefe de cartório deverá instrumentalizar a carta rogatória com cópia da nomeação e do termo de compromisso do tradutor não oficial, além dos documentos previstos em lei e nos acordos internacionais formalizados, se existentes. Art. 259. Devolvida a carta rogatória pelo tradutor, o chefe de cartório deve encaminhá-la ao Ministro da Justiça, após a assinatura do juiz de direito. Art. 260. O procedimento para pagamento de honorários do tradutor, nos casos de justiça gratuita ou a pedido do Ministério Público, observará ato normativo do Tribunal de Justiça.

27/06/2019, 11:43

Mero expediente - SAJ - Em face da inércia da tradutora anteriormente nomeada, NOMEIO LEANDRO MARCUCCI, com endereço na Rua das Gaivotas 2311 Ed. Terra do Sol, Bloco D, apto. 201, Ingleses, Florianópolis / SC - CEP 88058500, telefone (48) 99152-5447, e-mail [email protected]. O tradutor deve ser intimado para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, cientificando-o de que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se nos termos dos artigos 257 a 260 do Código de Normas e da Orientação n.º 22/08, ambos da CGJ. Art. 257. A lista de tradutores oficiais para a tradução de texto a outro idioma está disponível no sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). Art. 258. O chefe de cartório deverá instrumentalizar a carta rogatória com cópia da nomeação e do termo de compromisso do tradutor não oficial, além dos documentos previstos em lei e nos acordos internacionais formalizados, se existentes. Art. 259. Devolvida a carta rogatória pelo tradutor, o chefe de cartório deve encaminhá-la ao Ministro da Justiça, após a assinatura do juiz de direito. Art. 260. O procedimento para pagamento de honorários do tradutor, nos casos de justiça gratuita ou a pedido do Ministério Público, observará ato normativo do Tribunal de Justiça. Intime-se.

24/06/2019, 17:56

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:55

Juntada de documento

29/04/2019, 11:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019, 01:35

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993608705TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rochelle Melo dos Reis Blenke

25/04/2019, 01:35

Juntada

25/04/2019, 01:35

Expedida carta rogatória - JUÍZO ROGANTE: 2ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil. JUÍZO ROGADO: Ao Juízo Competente de Madrid, Espanha, ou a quem suas vezes fizer e o conhecimento desta deva pertencer. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 90 dias OBJETO: CITAÇÃO DA RÉ NAGILA FERNANDES PONTES, brasileira, solteira, empresária, RG 37.744.374-8, CPF 310.373.288-09, residente na Avenida de Orovilla, 61, Villaverde, 28041, Madrid, Espanha, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. PRAZO PARA DEFESA: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 dias, contados da juntada da presente carta rogatória devidamente cumprida nos autos do processo. ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR (A): Danilo Martelli Júnior, OAB 30.989/SC. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos apresentados pelo Autor, consoante previsão legal. Assim, roga-se a Vossa Excelência que determine as diligências para seu inteiro cumprimento, garantida à autoridade expedidora reciprocidade nos limites que a legislação brasileira e os tratados pertinentes permitirem.

14/03/2019, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO de que foi nomeado como tradutor no processo acima indicado. Fica ainda intimado ainda de que deverá informar se aceita o encargo no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.

10/03/2019, 14:51

Mero expediente - SAJ - Em substituição à tradutora anteriormente nomeada, NOMEIO Rochelle Melo dos Reis Blenke, com endereço na Rua José Luis, Picadas do Norte, São José/SC - CEP: 88106510, Telefone: (48) 996787884 , E-mail: [email protected]. A tradutora deve ser intimada para, em 5 (cinco) dias dizer se aceita o encargo, cientificando-a de que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.Cumpra-se nos termos dos artigos 257 a 260 do Código de Normas e da Orientação n.º 22/08, ambos da CGJ.Art. 257. A lista de tradutores oficiais para a tradução de texto a outro idioma está disponível no sítio eletrônico da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).Art. 258. O chefe de cartório deverá instrumentalizar a carta rogatória com cópia da nomeação e do termo de compromisso do tradutor não oficial, além dos documentos previstos em lei e nos acordos internacionais formalizados, se existentes.Art. 259. Devolvida a carta rogatória pelo tradutor, o chefe de cartório deve encaminhá-la ao Ministro da Justiça, após a assinatura do juiz de direito. Art. 260. O procedimento para pagamento de honorários do tradutor, nos casos de justiça gratuita ou a pedido do Ministério Público, observará ato normativo do Tribunal de Justiça.Intime-se.

28/02/2019, 15:14

Conclusos para despacho

25/02/2019, 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10016427-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 17:28

11/02/2019, 17:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2019, 17:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920242178TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável Destinatário : Peritos Judiciais Diligência : 06/02/2019

11/02/2019, 17:39

Juntada

11/02/2019, 17:39

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO a indicar profissional a ser nomeado como tradutor no processo acima indicado.Fica ainda intimado ainda de que deverá informar se aceita o encargo no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.

31/01/2019, 11:48

Mero expediente - SAJ - Despacho - Genérico - DIGITAL

30/01/2019, 17:49

Conclusos para despacho

29/01/2019, 13:31

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.19.10007640-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/01/2019 16:34

25/01/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0902/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969

17/12/2018, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0902/2018 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de citação por edital, pois conforme se pode desprender da Certidão do Oficial de Justiça (página 261), a ré atualmente reside na Espanha, não cabendo para tanto, a alegação de que a mesma encontra-se em local incerto.Ademais, em simples busca pelo nome da ré na Rede Mundial de Computadores, é possível verificar que atualmente a mesma atua como dentista em clinica odontológica denominada Clinica Dental Smile Line S.L, com endereço na Avenida de Orovilla, 61, Villaverde, 28041, Madrid.Isto posto, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

13/12/2018, 20:04

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o pedido de citação por edital, pois conforme se pode desprender da Certidão do Oficial de Justiça (página 261), a ré atualmente reside na Espanha, não cabendo para tanto, a alegação de que a mesma encontra-se em local incerto.Ademais, em simples busca pelo nome da ré na Rede Mundial de Computadores, é possível verificar que atualmente a mesma atua como dentista em clinica odontológica denominada Clinica Dental Smile Line S.L, com endereço na Avenida de Orovilla, 61, Villaverde, 28041, Madrid.Isto posto, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/12/2018, 17:57

Conclusos para despacho

06/12/2018, 14:12

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.18.10151408-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/11/2018 16:25

06/12/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946

14/11/2018, 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946

14/11/2018, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2018 Teor do ato: INDEFIRO o pedido formulado pelo autor, uma vez que o ato praticado nos autos n. 0305693-18.2016.8.24.0023 em apenso não é válido para caracterizar a citação das rés. Ademais, não existe a possibilidade de compelir a irmã da ré a fornecer o endereço correto para citação, este ônus é do autor.Desse modo, DEFIRO a realização de consulta do endereço da parte ré nos sistemas SINESP, SISP e SIEL.Restando positiva a consulta, fica desde já deferida a citação, nos termos da determinação anterior.Infrutífera a consulta ou não exitosa a citação em todos os endereços localizados, INTIME-SE a parte autora para que em 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

12/11/2018, 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para ciência da certidão retro, assim como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

12/11/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para ciência da certidão retro, assim como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/11/2018, 09:16

Certidão emitida - CERTIFICO que em consulta aos Sistemas Integrados de Informações não se verificou apontamento de endereço recente diverso dos que já houve tentativa de citação.O referido é verdade e dou fé.

12/11/2018, 09:14

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o pedido formulado pelo autor, uma vez que o ato praticado nos autos n. 0305693-18.2016.8.24.0023 em apenso não é válido para caracterizar a citação das rés. Ademais, não existe a possibilidade de compelir a irmã da ré a fornecer o endereço correto para citação, este ônus é do autor.Desse modo, DEFIRO a realização de consulta do endereço da parte ré nos sistemas SINESP, SISP e SIEL.Restando positiva a consulta, fica desde já deferida a citação, nos termos da determinação anterior.Infrutífera a consulta ou não exitosa a citação em todos os endereços localizados, INTIME-SE a parte autora para que em 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito.

06/06/2018, 13:30

Conclusos para despacho

23/05/2018, 18:32

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10063135-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/05/2018 15:17

22/05/2018, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817

15/05/2018, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

11/05/2018, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/05/2018, 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018, 23:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/05/2018, 23:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/04/2018, 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

09/04/2018, 15:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305693-18.2016.8.24.0023 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Responsabilidade dos sócios e administradores

09/10/2017, 15:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305693-18.2016.8.24.0023 - Classe: Prestação de Contas - Exigidas - Assunto principal: Responsabilidade dos sócios e administradores

09/10/2017, 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/027109-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio Ramos Bittencourt

18/07/2017, 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10067937-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/06/2017 17:07

29/06/2017, 17:30

Juntada de documento

22/06/2017, 18:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656116712TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nagila Fernandes Pontes

25/05/2017, 13:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656116726TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Le Peti Bar e Lanchonete Ltda

25/05/2017, 12:28

Juntada

25/05/2017, 12:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2017, 07:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656185253TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco Bradesco S/A - Florianópolis Diligência : 17/05/2017

20/05/2017, 07:52

Juntada

20/05/2017, 07:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/05/2017, 18:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2017, 07:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656116743TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Banco Santander S/A Florianopolis Diligência : 18/04/2017

23/04/2017, 07:42

Juntada

23/04/2017, 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

17/04/2017, 15:01

Juntada de documento

12/04/2017, 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

11/04/2017, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2017 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de exclusão, substituição ou nomeação de administrador judicial, deduzido liminarmente.Cumpra-se a decisão de página 130.Renove-se a citação no endereço de página 131, com menção de que no prazo de resposta deverá a autora informar onde depositou os bens móveis integrantes do estabelecimento comercial.Oficie-se à Desembargadora Cláudia Lambert de Faria com cópia desta decisão.Intime-seCumpra-se. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

11/04/2017, 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/04/2017, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

11/04/2017, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

11/04/2017, 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de exclusão, substituição ou nomeação de administrador judicial, deduzido liminarmente.Cumpra-se a decisão de página 130.Renove-se a citação no endereço de página 131, com menção de que no prazo de resposta deverá a autora informar onde depositou os bens móveis integrantes do estabelecimento comercial.Oficie-se à Desembargadora Cláudia Lambert de Faria com cópia desta decisão.Intime-seCumpra-se.

07/04/2017, 11:44

Juntada de documento

28/03/2017, 15:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10106068-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/10/2016 15:11

20/10/2016, 18:55

Conclusos para despacho

18/10/2016, 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10097776-1 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2016 16:02

18/10/2016, 16:50

Juntada de documento

29/09/2016, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

26/09/2016, 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

22/09/2016, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

21/09/2016, 18:40

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4008770-12.2016.8.24.0000

24/08/2016, 17:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2016, 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

15/07/2016, 16:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/06/2016, 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513957363TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Banco Santander S/A Florianopolis Diligência : 08/06/2016

14/06/2016, 08:32

Juntada

14/06/2016, 08:32

Recurso interposto - 0013700-72.2016.8.24.0023 - Embargos de Declaração

07/06/2016, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

06/06/2016, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2016 Teor do ato: Nestes termos, DEFIRO parcialmente a tutela de urgência.Desde logo, cumpram-se as determinações a seguir para acautelar eventual dano: DETERMINAR a expedição de ofício ao Banco Santander para apresentar extratos bancários em nome da segunda requerida, Le Peti Bar e Lanchonete Ltda., no prazo de 10 (dez) dias, desde a abertura da conta bancária.DETERMINAR a expedição de mandado de arrolamento de bens, devendo o meirinho descrever minuciosamente todos os bens que guarnecem o estabelecimento comercial, registrando quaisquer ocorrências que tenham interesse para sua conservação, de tudo lavrando-se auto circunstanciado.DETERMINAR à requerida que, no prazo da contestação, apresente os documentos contábeis da sociedade, extratos de contas em nome da sociedade empresária, bem como o balanço patrimonial, nos termos do artigo 396 e 398, no prazo de 5 (cinco) dias.CITEM-SE e INTIMEM-SE as requeridas para apresentarem resposta em 5 (cinco) dias, cientificando-as dos efeitos da revelia.Concedo ao demandante os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o autor. Advogados(s): Danilo Martelli Júnior (OAB 30989/SC)

02/06/2016, 19:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/021019-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2016 Local: Capital / Bel Wuilde Ratier Magalhães

30/05/2016, 11:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/05/2016, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/05/2016, 14:52

Conclusos para despacho

17/05/2016, 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10036841-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/04/2016 16:05

30/04/2016, 23:43

Determinado a emenda da inicial - O autor deverá emendar a inicial para esclarecer como pretende realizar a citação de Nagila Fernandes Pontes, já que indica que esta reside na Espanha há doze anos, ademais, constando no contrato social que a administração da sociedade competiria a Nagila, em tese a citação da empresa deveria ser efetivada também em seu nome.No que tange a alegação de que não possui condições de arcar com as custas do processo, assevero que a presunção que decorre da declaração de hipossuficiência é relativa, tendo sido efetivamente derruída pelo relato da inicial, do qual não se vislumbra ser o requerente economicamente hipossuficiente, já que, segundo informado, arcou pessoalmente com inúmeras reformas e outras despesas de manutenção do estabelecimento comercial.Logo, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos documentos aptos a comprovar sua condição financeira (comprovante de rendimentos, declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore/aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. O prazo para cumprimento da ordem é de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil.

25/04/2016, 18:06

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional - Nestes termos, DEFIRO parcialmente a tutela de urgência.Desde logo, cumpram-se as determinações a seguir para acautelar eventual dano: DETERMINAR a expedição de ofício ao Banco Santander para apresentar extratos bancários em nome da segunda requerida, Le Peti Bar e Lanchonete Ltda., no prazo de 10 (dez) dias, desde a abertura da conta bancária.DETERMINAR a expedição de mandado de arrolamento de bens, devendo o meirinho descrever minuciosamente todos os bens que guarnecem o estabelecimento comercial, registrando quaisquer ocorrências que tenham interesse para sua conservação, de tudo lavrando-se auto circunstanciado.DETERMINAR à requerida que, no prazo da contestação, apresente os documentos contábeis da sociedade, extratos de contas em nome da sociedade empresária, bem como o balanço patrimonial, nos termos do artigo 396 e 398, no prazo de 5 (cinco) dias.CITEM-SE e INTIMEM-SE as requeridas para apresentarem resposta em 5 (cinco) dias, cientificando-as dos efeitos da revelia.Concedo ao demandante os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o autor.

13/04/2016, 19:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/02/2016, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 13:34

DECISÃO

•06/12/2019, 18:05

DECISÃO

•29/08/2019, 20:46

DESPACHO

•24/06/2019, 17:56

DESPACHO

•28/02/2019, 15:14

DESPACHO

•30/01/2019, 17:49

DESPACHO

•07/12/2018, 17:57

Todos os documentos(32)

Sentença - Outro processo

•13/12/2024, 15:46

SENTENÇA

•11/12/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 13:34

DECISÃO

•06/12/2019, 18:05

DECISÃO

•29/08/2019, 20:46

DESPACHO

•24/06/2019, 17:56

DESPACHO

•28/02/2019, 15:14

DESPACHO

•30/01/2019, 17:49

DESPACHO

•07/12/2018, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 09:16

DESPACHO

•06/06/2018, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 16:57

DECISÃO

•07/04/2017, 11:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2017, 15:13

DECISÃO

•29/09/2016, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2016, 18:40

DESPACHO

•25/04/2016, 18:06

DECISÃO

•13/04/2016, 19:00