Recurso Especial 5044608-52.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Autor

TATIANE CRISTINA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 940159/2025

02/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 940159/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 18:29

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

Decisão

•13/05/2024, 17:55

29/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 940159/2025

02/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 940159/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 18:29

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2024, 17:56

Decisão

•13/05/2024, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2024, 17:55

Outros documentos

•13/05/2024, 17:55

Decisão

•13/05/2024, 17:55

Acórdão do Agravo de Instrumento

•13/05/2024, 17:55

Despacho de admissibilidade

•13/05/2024, 17:55