Embargos à Execução Fiscal 5001410-26.2021.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.365,34

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ONCLICK INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB/SP 414240·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/02/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/02/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:09

Determinado o Arquivamento

07/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:42

Juntada de Petição

25/06/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 00:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900053-18.2014.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

07/06/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:34

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/02/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/02/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 15:34

17/02/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:09

Determinado o Arquivamento

07/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:42

Juntada de Petição

25/06/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 00:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900053-18.2014.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

07/06/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50014102620218240067

02/02/2024, 16:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONCLICK INFORMATICA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001410-26.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

15/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900053-18.2014.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

23/11/2021, 08:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

03/11/2021, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/11/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2021, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONCLICK INFORMATICA LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 16:11

Decisão interlocutória

27/09/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 07:29

Juntada de certidão

03/09/2021, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/09/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2021, 00:11

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/08/2021, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Requerida

01/08/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2021, 00:09

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 09:34

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2021 12:06:24)

01/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/04/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2021, 00:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900053-18.2014.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

31/03/2021, 06:37

Determinada a intimação

23/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 12:28

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:28

Distribuído por dependência - Número: 09000531820148240067/SC

22/03/2021, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONCLICK INFORMATICA LTDA - ME. Justiça gratuita: Requerida.

22/03/2021, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 06:45

SENTENÇA

•12/07/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:11