Monitória 0323654-87.2017.8.24.0038 - TJSC

Monitória 0323654-87.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/12/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

28/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/01/2025. Parte LLT INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - ME, Guia 9340394, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4807013&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4807013</a>

28/11/2024, 10:11

Custas Satisfeitas - Parte: PERFYACO METAIS LTDA

28/11/2024, 10:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LLT INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - ME - Guia 9340394 - R$ 27,14

28/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

25/11/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

25/11/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/10/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/10/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

19/10/2024, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:56

SENTENÇA

•14/08/2024, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2018 Teor do ato: I- Recebo a petição inicial, que se encontra devidamente instruída nos termos do art. 700 do CPC. II- Cite-se a empresa ré (AR simples) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia indicada e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou apresente seus embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença. Deve a ré ser cientificada de que, caso cumpra a ordem, estará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Por fim, a ré, no mesmo prazo para embargos ou cumprimento total do mandado, ainda poderá pleitear o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, caso em que, todavia, não estará isenta do pagamento das custas processuais. IV- Caso não sejam oferecidos os embargos, uma vez certificado o evento, FICA DESDE JÁ CONSTITUÍDO, de pleno direito, o título executivo judicial, pelo que deverá ser convertido o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC), reautuando-se o processo como cumprimento de sentença, sem necessidade de nova conclusão. Em seguida, a exeqüente deverá ser intimada para apresentar, em 5 (cinco) dias, demonstrativo atualizado da dívida, devendo ter em conta as seguintes diretrizes: a) correção monetária pelo INPC, desde a data do vencimento dos títulos; b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data do vencimento dos títulos, por serem obrigações líquidas com vencimento certo (nesse sentido, veja-se: TJSC, Apelação Cível n. 0300520-70.2016.8.24.0004, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 23-01-2018). Finalmente, a executada deverá ser intimada (AR simples) para pagar o valor devido, incluídos os honorários de 5 % (cinco por cento) sobre o valor da causa fixados legalmente para a monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa no importe de 10 % (dez por cento

09/10/2018, 19:04

Outras Decisões - I- Recebo a petição inicial, que se encontra devidamente instruída nos termos do art. 700 do CPC. II- Cite-se a empresa ré (AR simples) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia indicada e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou apresente seus embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o feito como cumprimento de sentença. Deve a ré ser cientificada de que, caso cumpra a ordem, estará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Por fim, a ré, no mesmo prazo para embargos ou cumprimento total do mandado, ainda poderá pleitear o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, caso em que, todavia, não estará isenta do pagamento das custas processuais. IV- Caso não sejam oferecidos os embargos, uma vez certificado o evento, FICA DESDE JÁ CONSTITUÍDO, de pleno direito, o título executivo judicial, pelo que deverá ser convertido o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC), reautuando-se o processo como cumprimento de sentença, sem necessidade de nova conclusão. Em seguida, a exeqüente deverá ser intimada para apresentar, em 5 (cinco) dias, demonstrativo atualizado da dívida, devendo ter em conta as seguintes diretrizes: a) correção monetária pelo INPC, desde a data do vencimento dos títulos; b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data do vencimento dos títulos, por serem obrigações líquidas com vencimento certo (nesse sentido, veja-se: TJSC, Apelação Cível n. 0300520-70.2016.8.24.0004, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 23-01-2018). Finalmente, a executada deverá ser intimada (AR simples) para pagar o valor devido, incluídos os honorários de 5 % (cinco por cento) sobre o valor da causa fixados legalmente para a monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa no importe de 10 % (dez por cento), bem como honorários advocatícios da fase executiva também

09/10/2018, 17:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: I- Verifica-se que as fls. 09/50 foram juntadas em desconformidade com o "Procedimento Operacional Padrão n. 05 (POP-05) - Categorização de Petições", do e-SAJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Assim, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, classificando adequadamente as folhas informadas, na forma do POP-05, sob pena de extinção.A fim de auxiliar no correto cumprimento do despacho, esclarece-se que as peças devem ser categorizadas e acondicionadas na ordem e no padrão abaixo indicado:Pasta processualCódigoTipo de documento digital"Petição inicial"27Todas as páginas da petição inicial em um pdf único, inserido numa única pasta denominada "petição""Procuração"28Todas as procurações existentes inseridas numa única pasta denominada "procuração""Declaração de hipossuficiência"23Todas as declarações e documentos comprobatórios do pleito, inclusive CTPS, inseridos numa única pasta denominada "declaração de hipossuficiência"Ou "GRJ"538GRJ, boleto e comprovante de pagamento inseridos numa única pasta denominada "GRJ""Documentos pessoais"xxTodos os documentos relativos à pessoa do autor, como RG, CPF, CNH, certidões de estado civil, contrato social de empresa etc. inseridos numa única pasta denominada "documentos pessoais""Documentação"(critério residual)24Toda a documentação comprobatória dos fatos narrados na inicial, inclusive petições avulsas excluídas pela emenda ou advindas de outros processos, inserida numa única pasta denominada "documentação"Fica o autor, desde já, ciente de que os documentos juntados erroneamente serão excluídos, em sua integralidade, após a apresentação da emenda, devendo, por isso, velar também pela reapresentação de todos os documentos que julgar necessários para a instrução do feito.II- Após a adequação, antes de os autos retornarem conclusos, excluam-se as fls. 09/50 dos autos, que serão substituídas por certidão. Advogados(s): Fabio M

17/04/2018, 18:41

Determinado a emenda da inicial - I- Verifica-se que as fls. 09/50 foram juntadas em desconformidade com o "Procedimento Operacional Padrão n. 05 (POP-05) - Categorização de Petições", do e-SAJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Assim, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, classificando adequadamente as folhas informadas, na forma do POP-05, sob pena de extinção.A fim de auxiliar no correto cumprimento do despacho, esclarece-se que as peças devem ser categorizadas e acondicionadas na ordem e no padrão abaixo indicado:Pasta processualCódigoTipo de documento digital"Petição inicial"27Todas as páginas da petição inicial em um pdf único, inserido numa única pasta denominada "petição""Procuração"28Todas as procurações existentes inseridas numa única pasta denominada "procuração""Declaração de hipossuficiência"23Todas as declarações e documentos comprobatórios do pleito, inclusive CTPS, inseridos numa única pasta denominada "declaração de hipossuficiência"Ou "GRJ"538GRJ, boleto e comprovante de pagamento inseridos numa única pasta denominada "GRJ""Documentos pessoais"xxTodos os documentos relativos à pessoa do autor, como RG, CPF, CNH, certidões de estado civil, contrato social de empresa etc. inseridos numa única pasta denominada "documentos pessoais""Documentação"(critério residual)24Toda a documentação comprobatória dos fatos narrados na inicial, inclusive petições avulsas excluídas pela emenda ou advindas de outros processos, inserida numa única pasta denominada "documentação"Fica o autor, desde já, ciente de que os documentos juntados erroneamente serão excluídos, em sua integralidade, após a apresentação da emenda, devendo, por isso, velar também pela reapresentação de todos os documentos que julgar necessários para a instrução do feito.II- Após a adequação, antes de os autos retornarem conclusos, excluam-se as fls. 09/50 dos autos, que serão substituídas por certidão.

27/11/2017, 18:58

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Custas Satisfeitas - Parte: PERFYACO METAIS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LLT INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - ME - Guia 9340394 - R$ 27,14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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