Execução de Título Extrajudicial 0304797-45.2015.8.24.0011 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0304797-45.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12913025, Subguia 6861294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,20

28/04/2026, 15:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12913026, Subguia 6861295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,20

28/04/2026, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - AVENTINO REINERT / ANDERSON LUIS REINERT (SC013624 - ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO)

28/04/2026, 14:10

Juntada de Petição

28/04/2026, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Juntada de peças digitalizadas - 24/04/2026 14:34:12)

24/04/2026, 14:35

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

23/04/2026, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDERSON LUIS REINERT, Guia 12913026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6861295&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6861295</a>

23/04/2026, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AVENTINO REINERT, Guia 12913025, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6861294&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6861294</a>

23/04/2026, 23:48

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ANDERSON LUIS REINERT - Guia 12913026 - R$ 80,20

23/04/2026, 23:48

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: TUTTIAGRO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA

23/04/2026, 23:48

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. AVENTINO REINERT - Guia 12913025 - R$ 80,20

23/04/2026, 23:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

23/04/2026, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•21/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2019 Teor do ato: 1. Consoante pedidos de fls. 81-83, cumpra-se os itens 3 e 4 da decisão de fls. 66-69. 2. Ante o requerimento do credor e em atenção ao disposto no art. 782, §3º, do CPC, determino a inclusão do nome do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian. Proceda-se ao registro, mediante utilização do sistema Serasajud, nos termos do art. 2º do Apêndice XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3. Efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinta a ação por qualquer outro motivo, proceda-se imediatamente ao cancelamento da restrição (art. 782, §4º, do CPC), incumbindo às partes (credor e devedor), pelo dever de cooperação, comunicar ao juízo a ocorrência de alguma das situações previstas no referido dispositivo. A cooperação constitui uma das importantes inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil, estabelecendo que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (art. 6º). Nesse sentido, Guilherme Rizzo Amaral esclarece que "o princípio da cooperação impõe, isto sim, que o juiz colabore para com as partes e que as partes colaborem com o juízo". Desse modo, objetivando garantir a efetiva baixa da restrição, se for o caso, e em atenção aos ditames da cooperação, deve a parte comunicante observar procedimento específico, notadamente no que diz respeito à categoria da petição intermediária escolhida (1421 - Comunicado de Cancelamento no Cadastro de Inadimplentes), além de proceder, imediatamente após a protocolização da petição, ao envio de mensagem eletrônica ao cartório desta unidade, no endereço [email protected]. 4. Intime-se, inclusive para impulsionar o feito, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão e arquivamento. 5. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com o destaque de que "O mero arquivamento dos

10/12/2019, 21:50

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Consoante pedidos de fls. 81-83, cumpra-se os itens 3 e 4 da decisão de fls. 66-69. 2. Ante o requerimento do credor e em atenção ao disposto no art. 782, §3º, do CPC, determino a inclusão do nome do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian. Proceda-se ao registro, mediante utilização do sistema Serasajud, nos termos do art. 2º do Apêndice XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3. Efetuado o pagamento, garantida a execução ou extinta a ação por qualquer outro motivo, proceda-se imediatamente ao cancelamento da restrição (art. 782, §4º, do CPC), incumbindo às partes (credor e devedor), pelo dever de cooperação, comunicar ao juízo a ocorrência de alguma das situações previstas no referido dispositivo. A cooperação constitui uma das importantes inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil, estabelecendo que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (art. 6º). Nesse sentido, Guilherme Rizzo Amaral esclarece que "o princípio da cooperação impõe, isto sim, que o juiz colabore para com as partes e que as partes colaborem com o juízo". Desse modo, objetivando garantir a efetiva baixa da restrição, se for o caso, e em atenção aos ditames da cooperação, deve a parte comunicante observar procedimento específico, notadamente no que diz respeito à categoria da petição intermediária escolhida (1421 - Comunicado de Cancelamento no Cadastro de Inadimplentes), além de proceder, imediatamente após a protocolização da petição, ao envio de mensagem eletrônica ao cartório desta unidade, no endereço [email protected]. 4. Intime-se, inclusive para impulsionar o feito, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão e arquivamento. 5. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com o destaque de que "O mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de

10/12/2019, 17:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: 1. Observando-se a implantação da metodologia de gestão por triagem complexa nesta Vara Comercial, bem como sua disciplina expressa nas Diretrizes para Gestão de Gabinetes e na Portaria n. 56/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça, a presente decisão interlocutória é proferida com alternativas de cumprimento, pelo cartório, conforme os resultados obtidos em cada uma de suas etapas. Dito isto, passa-se ao exame dos pedidos. 2. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente, para que seja realizado o bloqueio de valores ativos existentes em nome da parte executada em instituições bancárias, mediante utilização do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Conforme comunicado do Banco Central do Brasil, de nº 29.096, de 11/02/2016, a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0. Efetuado o bloqueio com sucesso, proceda-se à imediata transferência à subconta judicial, ficando os valores indisponíveis até segunda ordem, para que sobre eles incidam acréscimos legais, situação na qual haverá preservação do montante em favor de todos os interessados. Valores ínfimos ou excedentes deverão ser desbloqueados imediatamente (art. 854, §1º, do CPC). 2.1. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), ficando ciente de que, rejeitados os argumentos ou inexistente manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo. 2.2. Havendo tentativa negativa, ou bloqueio parcial/insuficiente, cumpra-se na forma dos itens seguintes. 3. Havendo requerimento da parte exequente na petição retro, e revendo posicionamento anterior e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que "pacificou o entendimento de que

27/09/2019, 14:21

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Observando-se a implantação da metodologia de gestão por triagem complexa nesta Vara Comercial, bem como sua disciplina expressa nas Diretrizes para Gestão de Gabinetes e na Portaria n. 56/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça, a presente decisão interlocutória é proferida com alternativas de cumprimento, pelo cartório, conforme os resultados obtidos em cada uma de suas etapas. Dito isto, passa-se ao exame dos pedidos. 2. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente, para que seja realizado o bloqueio de valores ativos existentes em nome da parte executada em instituições bancárias, mediante utilização do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Conforme comunicado do Banco Central do Brasil, de nº 29.096, de 11/02/2016, a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0. Efetuado o bloqueio com sucesso, proceda-se à imediata transferência à subconta judicial, ficando os valores indisponíveis até segunda ordem, para que sobre eles incidam acréscimos legais, situação na qual haverá preservação do montante em favor de todos os interessados. Valores ínfimos ou excedentes deverão ser desbloqueados imediatamente (art. 854, §1º, do CPC). 2.1. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), ficando ciente de que, rejeitados os argumentos ou inexistente manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo. 2.2. Havendo tentativa negativa, ou bloqueio parcial/insuficiente, cumpra-se na forma dos itens seguintes. 3. Havendo requerimento da parte exequente na petição retro, e revendo posicionamento anterior e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que "pacificou o entendimento de que é possível o emprego dos sistemas disponi

13/05/2019, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2015 Teor do ato: Vistos etc... 1. Atenda, o credor, a Portaria n. 03/2014 da Vara Comercial, apresentando o título executivo em seu formato original ao cartório desta unidade jurisdicional, para averiguação e adoção das providências dispostas na Portaria, com posterior devolução ao seu possuidor, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Esclareço ao credor que, conforme o disposto no artigo 23 da Resolução Conjunta 03/2013-GP/CGJ: "Os documentos originais que forem digitalizados pelas partes para juntada aos autos eletrônicos deverão ser mantidos em arquivo pela própria parte ou respectivo procurador até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida". Decorrido o prazo com aproveitamento, cumpram-se os itens que seguem. Caso contrário, voltem conclusos. 2. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-a para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, de sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a executada (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada, e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 4. Fixo os honorários

30/11/2015, 21:53

Determinado a citação/notificação - Vistos etc... 1. Atenda, o credor, a Portaria n. 03/2014 da Vara Comercial, apresentando o título executivo em seu formato original ao cartório desta unidade jurisdicional, para averiguação e adoção das providências dispostas na Portaria, com posterior devolução ao seu possuidor, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Esclareço ao credor que, conforme o disposto no artigo 23 da Resolução Conjunta 03/2013-GP/CGJ: "Os documentos originais que forem digitalizados pelas partes para juntada aos autos eletrônicos deverão ser mantidos em arquivo pela própria parte ou respectivo procurador até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida". Decorrido o prazo com aproveitamento, cumpram-se os itens que seguem. Caso contrário, voltem conclusos. 2. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-a para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, de sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a executada (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pela executada, e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 4. Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em

28/08/2015, 19:12

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12913025, Subguia 6861294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12913026, Subguia 6861295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,20

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - AVENTINO REINERT / ANDERSON LUIS REINERT (SC013624 - ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO)

Juntada de Petição

Juntada de peças digitalizadas

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Juntada de peças digitalizadas - 24/04/2026 14:34:12)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ANDERSON LUIS REINERT - Guia 12913026 - R$ 80,20

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: TUTTIAGRO COMERCIO AGROPECUARIO LTDA

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. AVENTINO REINERT - Guia 12913025 - R$ 80,20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

Todas as movimentações(265)

Todos os documentos(23)