Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5013022-54.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

NILDA WILKOM SOUZA

CPF

Autor

MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAICON OSORIO PRESTES

OAB/RS 113767·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SPROTTE DE SALES

OAB/SC 012497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

20/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

02/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 10:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/11/2023, 12:57

Alterado o assunto processual - De: Injúria - Para: Injúria (Criminal)

27/11/2023, 12:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

27/11/2023, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2023, 18:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

22/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE, Guia 6867890, Subguia 3541971

22/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: NILDA WILKOM SOUZA

22/11/2023, 16:30

Juntada - Guia Gerada - MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE - Guia 6867890 - R$ 184,74

22/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 200 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 16:29:11)

22/11/2023, 16:29

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

20/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

02/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 10:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:48

27/11/2023, 12:57

Alterado o assunto processual - De: Injúria - Para: Injúria (Criminal)

27/11/2023, 12:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

27/11/2023, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2023, 18:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

22/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE, Guia 6867890, Subguia 3541971

22/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: NILDA WILKOM SOUZA

22/11/2023, 16:30

Juntada - Guia Gerada - MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE - Guia 6867890 - R$ 184,74

22/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 200 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 16:29:11)

22/11/2023, 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 201 - Custas Satisfeitas - 22/11/2023 16:29:11)

22/11/2023, 16:29

Expedição de Guia Recolhimento

22/11/2023, 06:49

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

21/11/2023, 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE - CONDENADO

21/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JGS02CR

08/11/2023, 15:48

Transitado em Julgado

08/11/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

08/11/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/10/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/10/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/10/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 14:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/10/2023, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON JUNIOR TEIXEIRA PISTORE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) APELADO: NILDA WILKOM SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON OSORIO PRESTES (OAB RS113767) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013022-54.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

18/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126

15/09/2023, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/08/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

25/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2023, 17:08

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

24/08/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/08/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

11/08/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/08/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 16:48

Recebido o recurso de Apelação

21/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/07/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/07/2023, 11:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/07/2023, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 06:54

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 13:19

Juntada de Petição

26/05/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/03/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/02/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

30/11/2022, 01:33

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/11/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 13:20

Despacho

21/10/2022, 13:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 18/10/2022 14:15. Refer. Evento 100

20/10/2022, 17:23

Conclusos para decisão

20/10/2022, 15:07

Juntada de Petição

18/10/2022, 11:15

Juntada de Petição

30/09/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/09/2022, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 21/09/2022

21/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 16/09/2022

16/09/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL

15/09/2022, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

15/09/2022, 16:44

Expedição de mandado - JGSCEMAN

15/09/2022, 16:32

Expedição de mandado - JGSCEMAN

15/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2022, 09:56

Expedição de mandado

12/09/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/09/2022, 01:16

Juntada de certidão

08/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:43

Expedição de mandado

08/09/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/09/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

06/09/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/09/2022, 01:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102

03/09/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 111

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/08/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/08/2022, 06:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 18/10/2022 14:15

22/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 18:03

Recebida a queixa

19/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 18:03

Conclusos para decisão

18/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 85

08/08/2022, 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

08/08/2022, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

08/07/2022, 19:07

Expedição de mandado - JGSCEMAN

07/07/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:48

Juntada de Petição

21/06/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/06/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

14/06/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/06/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68

27/05/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/05/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

26/05/2022, 16:39

Expedição de mandado - JGSCEMAN

26/05/2022, 15:40

Determinada a citação

25/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 14:26

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/05/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:32

Despacho

16/05/2022, 16:32

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local JECrim - 10/05/2022 14:00. Refer. Evento 36

11/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 16:03

Despacho

09/05/2022, 16:03

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:43

Juntada de Petição

05/05/2022, 11:22

Juntada de Petição

02/05/2022, 11:36

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 12/04/2022

12/04/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

28/03/2022, 15:10

Expedição de mandado - Prioridade - JGSCEMAN

28/03/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/12/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/12/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/12/2021, 17:08

Audiência preliminar - designada - Local JECrim - 10/05/2022 14:00

14/12/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/12/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/11/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/11/2021, 19:47

Decisão interlocutória

05/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 10:17

Conclusos para decisão

12/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 13:47

Despacho

16/09/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2211496, Subguia 1309167 - Boleto pago (1/1) - R$ 230,45

15/09/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

15/09/2021, 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2211496, Subguia 1309167

14/09/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

03/09/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 17:48

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:43

Despacho

01/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021, 17:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2211496, Subguia 1268532

26/08/2021, 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2211496, Subguia 1268532

26/08/2021, 16:53

Juntada - Guia Cancelada - NILDA WILKOM SOUZA - Guia 2204195 - R$ 187,11

26/08/2021, 16:46

Juntada - Guia Gerada - NILDA WILKOM SOUZA - Guia 2211496 - R$ 229,67

26/08/2021, 16:46

Juntada - Guia Gerada - NILDA WILKOM SOUZA - Guia 2204195 - R$ 187,11

25/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA WILKOM SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

25/08/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/08/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 14:40

Despacho

25/08/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA WILKOM SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

20/08/2021, 10:53

SENTENÇA

•17/07/2023, 03:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 05:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/10/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 11:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/05/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 07:17

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:48

SENTENÇA

•17/07/2023, 03:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 05:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/10/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 11:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/05/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 11:40