Agravo em Recurso Especial 0900007-53.2019.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900007-53.2019.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/09/2022

29/09/2022, 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836508/2022

20/09/2022, 10:41

Protocolizada Petição 836508/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:42

Conheço do agravo de DITMAR INGO STAATS e ELENIR TEREZINHA STAATS para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819783/2022

16/09/2022, 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022, 08:35

Protocolizada Petição 819783/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022, 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2022, 12:27

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 752438 (2022/0197575-5)

18/08/2022, 11:15

Determinada a distribuição do feito

16/08/2022, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

—