Procedimento do Juizado Especial Cível 5006003-55.2023.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE01JC

09/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2023, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIETSCHE MEDEIROS DE LEON (OAB RS070392) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006003-55.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 619) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 619

17/11/2023, 12:28

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE01JC

09/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado

09/02/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2023, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIETSCHE MEDEIROS DE LEON (OAB RS070392) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006003-55.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 619) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 619

17/11/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões

10/11/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:54

Determinada a intimação

23/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/10/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/10/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIETSCHE MEDEIROS DE LEON (OAB RS070392) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006003-55.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 266) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

18/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 11:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 266

15/09/2023, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão com Petição

01/09/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/09/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 18:18

Determinada a intimação

18/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:32

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

18/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/08/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

27/07/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/07/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:35

Juntada de Petição

24/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/07/2023, 23:59

Juntado(a)

18/07/2023, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2023, 14:10

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023, 23:59

Juntado(a)

03/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2023, 18:39

Determinada a intimação

28/06/2023, 13:07

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:39

Juntado(a)

27/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023, 13:40

Juntado(a)

23/06/2023, 16:05

Juntado(a)

23/06/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/06/2023, 18:12

Determinada a intimação

16/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

16/06/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:04

Juntado(a)

26/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/05/2023, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

01/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)

28/04/2023, 14:09

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE ALANA TRENTIN FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

18/04/2023, 13:23

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 12:39

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 10:35

SENTENÇA

•11/07/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 03:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 12:53