Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 5000086-84.2019.8.24.0159 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 5000086-84.2019.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ RECORRIDO: JONAS NAZARIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIO RADUVANSKI TORRES (OAB SC059140) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000086-84.2019.8.24.0159/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/09/2023, 00:00

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Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50818085920248240000/TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5081808-59.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 147

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(18)