Procedimento do Juizado Especial Cível 5001127-57.2020.8.24.0125 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001127-57.2020.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: ILOIR MAGARINOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) RECORRIDO: GLECI TEREZINHA MAGARINOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001127-57.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLECI TEREZINHA MAGARINOS

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILOIR MAGARINOS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.642,42

Expedição de Alvará

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Todas as movimentações(172)