Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5056346-54.2022.8.24.0038 - TJSC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5056346-54.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) RECORRIDO: ELAINE DA SILVA CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: TECTUS INCORPORACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: VALDECIR VANDERLINDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5056346-54.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 287) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) RECORRIDO: ELAINE DA SILVA CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: TECTUS INCORPORACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: VALDECIR VANDERLINDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5056346-54.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: GUSTAVO DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) INTERESSADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: TECTUS INCORPORACOES S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: VALDECIR VANDERLINDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5056346-54.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

18/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041005-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 252, 276, 291

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JVE03JC

Transitado em Julgado

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292, 293 e 294

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295, 296 e 297

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 293, 294, 295, 296 e 297

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(309)

Todos os documentos(26)