Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009852-96.2022.8.24.0082 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009852-96.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

08/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2024. Parte BREHNDA SILVA MARTINS, Guia 7652316, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3919907&modulo=A' target='_blank'>3919907</a>

08/04/2024, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

08/04/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 7652316 - R$ 922,69

08/04/2024, 13:01

Juntada - Guia Cancelada - BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 5880313 - R$ 901,51

08/04/2024, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

05/04/2024, 16:08

Juntada de Petição

01/02/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/12/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2023, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 12:39

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BREHNDA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087) ADVOGADO(A): RAQUEL MOTTA (OAB RS043715) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009852-96.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

18/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 7652316 - R$ 922,69

Juntada - Guia Cancelada - BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 5880313 - R$ 901,51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

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