Procedimento do Juizado Especial Cível 5021923-87.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.478,84

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.866,58

25/07/2024, 10:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 23/07/2024 14:56:03

23/07/2024, 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2024, 19:20

Baixa Definitiva

22/07/2024, 19:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:15

Juntada de certidão

22/07/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 22/07/2024 13:06:24)

22/07/2024, 19:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 19:07

Juntada - Extrato Subconta - 2406400612<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/07/2024, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

18/07/2024, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

19/02/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 00:16

Todas as movimentações(78)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.866,58

25/07/2024, 10:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 23/07/2024 14:56:03

23/07/2024, 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2024, 19:20

Baixa Definitiva

22/07/2024, 19:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:15

Juntada de certidão

22/07/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 22/07/2024 13:06:24)

22/07/2024, 19:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 19:07

Juntada - Extrato Subconta - 2406400612<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/07/2024, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

18/07/2024, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

19/02/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 00:16

Expedição de ofício - 1 carta

05/02/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/02/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:34

Baixa Definitiva

05/02/2024, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC

01/02/2024, 06:30

Transitado em Julgado

01/02/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/02/2024, 01:09

Juntada de Petição

19/01/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.657,25

12/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CORREA DA SILVA (OAB SP206848) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: ALICE DA ROSA SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021923-87.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 696) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

20/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 696

17/11/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/11/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 16:37

Decisão interlocutória

08/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: ALICE DA ROSA SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021923-87.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

18/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 570

15/09/2023, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:48

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

31/08/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/08/2023, 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 07/08/2023

07/08/2023, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI

07/02/2023, 16:05

Expedição de mandado - SOOCEMAN

07/02/2023, 16:02

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

27/01/2023, 14:40

Expedição de ofício - 1 carta

16/01/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

22/12/2022, 13:21

Juntada de Petição

12/12/2022, 10:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4753037, Subguia 2499826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 891,93

09/12/2022, 09:04

Expedição de ofício - 1 carta

07/12/2022, 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4753037, Subguia 2499826

07/12/2022, 17:07

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 4753037 - R$ 891,93

07/12/2022, 17:06

Expedição de ofício - 1 carta

07/12/2022, 16:56

Juntada de Petição

05/12/2022, 15:10

Juntada de Petição

05/12/2022, 14:08

Juntada de Petição - ALICE DA ROSA SILVA (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

05/12/2022, 09:14

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 19:14

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 8 - Expedição de ofício - 21/11/2022 13:24:56

21/11/2022, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/11/2022, 01:13

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022, 17:41

Concedida a tutela provisória

17/10/2022, 19:01

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 10:34

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 13:54

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 14:17

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 10:30

SENTENÇA

•21/11/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 19:01