Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006079-65.2022.8.24.0010 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006079-65.2022.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PHILIPPI WARMELING - EXTINTA A PENA

24/04/2026, 15:28

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

24/04/2026, 15:27

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 34383/2026-SC - Réu PHILIPPI WARMELING

24/04/2026, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 15:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059932

09/02/2026, 15:24

Juntada de Petição

09/02/2026, 10:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/10/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

29/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

26/09/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

25/09/2025, 20:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR

25/09/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2025. Parte PHILIPPI WARMELING, Guia 11476295, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6025418&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6025418</a>

25/09/2025, 19:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2025, 19:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PHILIPPI WARMELING - Guia 11476295 - R$ 1.598,04

25/09/2025, 19:43

Documentos

Sentença - Outro processo

•24/04/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: PHILIPPI WARMELING (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO KESTERING (OAB SC059932) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006079-65.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 615) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

18/09/2023, 00:00

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Alterada a parte - retificação - Situação da parte PHILIPPI WARMELING - EXTINTA A PENA

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 34383/2026-SC - Réu PHILIPPI WARMELING

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059932

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PHILIPPI WARMELING - Guia 11476295 - R$ 1.598,04

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