Agravo em Recurso Especial 0004760-79.2016.8.24.0036 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004760-79.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 05/10/2022

10/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835566/2022

20/09/2022, 06:01

Protocolizada Petição 835566/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 00:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 679752/2022 - AgRg

19/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0679752 - AgRg no AREsp 2156261 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2022, 12:46

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DA ROSA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 679752/2022 - AgRg no AREsp 2156261

13/09/2022, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782949/2022

06/09/2022, 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2022, 11:59

Protocolizada Petição 782949/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/08/2022, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL