Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5110027-81.2022.8.24.0023 - TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50793843120258240090

23/10/2025, 17:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020070-91.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 66

11/07/2025, 17:31

Baixa Definitiva

29/01/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/12/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/12/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:53

Despacho

28/11/2023, 15:53

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/11/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP

08/11/2023, 16:21

Transitado em Julgado

08/11/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/11/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/10/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2023, 10:50

Juntado(a)

21/09/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00

18/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB SC055875A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5110027-81.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 894) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

18/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 894

15/09/2023, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:45

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

06/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

06/07/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/06/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/05/2023, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 49

26/05/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2023, 00:03

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:47

Alterado o assunto processual - De: Acidentes - Para: Indenização por Dano Moral

04/05/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 11:47

Juntada de Petição

28/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/03/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2023, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/01/2023, 00:00

Determinada a citação

17/01/2023, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2023, 17:18

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:27

Alterado o assunto processual

17/01/2023, 14:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

17/01/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)

17/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 14:15

Terminativa - Declarada incompetência

17/01/2023, 14:15

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CV01 para FNS01FP1)

17/01/2023, 12:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 16

17/01/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:05

Terminativa - Declarada incompetência

07/12/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:05

Conclusos para decisão

07/12/2022, 15:58

Determinada a citação

07/12/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 14:27

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

21/11/2022, 14:26

Determinada a citação

16/11/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:24

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:17

Juntada de Petição

24/10/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Requerida.

24/10/2022, 16:12

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50793843120258240090

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020070-91.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 66

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

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