Agravo em Recurso Especial 0001509-90.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

JOEL MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CEZAR PAULO ALVES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

LUCIANO LUAN HALBERSTADT PLAUTH

CPF

TERCEIRO

DANCLEI MARQUES DA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253·CPF·Representa: Autor

CELITO DAMO GASTALDO

OAB/SC 010523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOEL MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CEZAR PAULO ALVES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

LUCIANO LUAN HALBERSTADT PLAUTH

CPF

TERCEIRO

DANCLEI MARQUES DA ROSA

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN COLOMBO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651145/2022

08/08/2022, 11:21

Protocolizada Petição 651145/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:45

Não conhecido o recurso de JOEL MACHADO

03/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2022, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

•17/06/2022, 15:52

•17/06/2022, 15:51

Todos os documentos(128)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00

•17/06/2022, 15:52

•17/06/2022, 15:51

•17/06/2022, 15:50

•17/06/2022, 15:49

•17/06/2022, 15:48

•17/06/2022, 15:47

•17/06/2022, 15:46