Procedimento Comum Cível 0303493-86.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 222.895,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:19

Transitado em Julgado

25/08/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288 e 289

13/08/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

29/07/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291

22/07/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

21/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

21/07/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291

21/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Homologada a Transação

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

03/06/2025, 11:50

Todas as movimentações(298)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:19

Transitado em Julgado

25/08/2025, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288 e 289

13/08/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

29/07/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291

22/07/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

21/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

21/07/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291

21/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Homologada a Transação

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

03/06/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 282

27/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 282

26/05/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 20:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

01/04/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

22/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/03/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 270

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

27/02/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

27/02/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

26/02/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:20

Terminativa - Homologada a Transação

26/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:20

Juntada de Petição - CND EMPREENDIMENTOS LTDA (SC030755 - FABIO PRA)

25/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 14:41

Juntada de Petição

13/02/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

05/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

05/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 21:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/06/2024, 21:11

Juntada de Petição

20/05/2024, 18:44

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:48

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:25

Baixa Definitiva

02/03/2024, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

29/02/2024, 01:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7146748, Subguia 3678801 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,61

26/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

23/02/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

23/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

22/02/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

06/02/2024, 09:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7146749, Subguia 3678802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,61

06/02/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 237 e 240

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

23/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

23/01/2024, 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV

23/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte NOBRIA CONSTRUTORA LTDA, Guia 7146749, Subguia 3678802

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, Guia 7146748, Subguia 3678801

23/01/2024, 16:17

Juntada - Guia Gerada - NOBRIA CONSTRUTORA LTDA - Guia 7146749 - R$ 69,61

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte CND EMPREENDIMENTOS LTDA, Guia 7146747, Subguia 3678800

23/01/2024, 16:17

Juntada - Guia Gerada - ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - Guia 7146748 - R$ 69,61

23/01/2024, 16:17

Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR MANNRICH

23/01/2024, 16:17

Juntada - Guia Gerada - CND EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 7146747 - R$ 69,63

23/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE

20/01/2024, 22:03

Transitado em Julgado

20/01/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:59

Recebidos os autos - TJSC -> IEA01CV Número: 03034938620178240125

20/12/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR MANNRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) APELADO: CND EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO PRA (OAB SC030755) APELADO: NOBRIA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MONICA BLANCK BEIERSDORF ADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF APELADO: ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303493-86.2017.8.24.0125/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

17/10/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR MANNRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLE PINHEIRO (OAB SC027801) ADVOGADO(A): JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) APELADO: CND EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO PRA (OAB SC030755) APELADO: NOBRIA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO PRA (OAB SC030755) APELADO: ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303493-86.2017.8.24.0125/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA01CV -> TJSC

18/08/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

18/08/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

08/08/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 213

07/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 215

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/07/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 214

18/07/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5936073, Subguia 3089982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

05/07/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

05/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

04/07/2023, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 204. Guia: 5936073 Situação: Em aberto.

04/07/2023, 22:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5936073, Subguia 3089982

04/07/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - MOACIR MANNRICH - Guia 5936073 - R$ 635,09

04/07/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

04/07/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/07/2023, 21:17

Juntada de Petição

03/07/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

08/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:27

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2023, 12:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/05/2023, 19:39

Juntada de Petição

25/04/2023, 13:21

Juntada de Petição

25/04/2023, 13:14

Juntada de Petição

25/04/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185

15/09/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 12:03

Juntada de Petição

27/08/2021, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 23:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Conclusos para julgamento - 09/07/2021 14:43:30)

03/08/2021, 23:26

Juntada de Petição

02/08/2021, 17:27

Juntada de certidão

09/07/2021, 14:43

Juntada de Petição

08/07/2021, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/06/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 162

22/06/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

20/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

18/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/06/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/06/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 160 e 161

17/06/2021, 16:58

Determinada a intimação

16/06/2021, 11:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Conciliação/Instrução - 15/06/2021 13:30. Refer. Evento 113

15/06/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

14/06/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/06/2021, 07:30

Determinada a intimação

11/06/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:59

Juntada de Petição

11/06/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

09/06/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

02/06/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 25/05/2021

25/05/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/05/2021, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

21/05/2021, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

21/05/2021, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

21/05/2021, 12:13

Expedição de mandado - IEACEMAN

21/05/2021, 12:06

Expedição de mandado - PELCEMAN

21/05/2021, 12:06

Expedição de mandado - IEACEMAN

21/05/2021, 12:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1662547, Subguia 1012401 - Boleto pago (1/1) - R$ 66,14

19/05/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/05/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/05/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/05/2021, 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1662547, Subguia 1012401

18/05/2021, 08:09

Juntada - Guia Gerada - MOACIR MANNRICH - Guia 1662547 - R$ 66,14

18/05/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/05/2021, 01:17

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Ato ordinatório praticado - 26/04/2021 13:13:17)

26/04/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2021 13:13:17)

26/04/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/04/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/04/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

22/04/2021, 19:21

Determinada a intimação

22/04/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Conciliação/Instrução - 15/06/2021 13:30

22/04/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

15/09/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/09/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

08/09/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

20/08/2020, 23:59

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - PET 87 - INF 88 - INF 89 - INF 90 - INF 91 - INF 92 - INF 93 - INF 94 - INF 95 - INF 96 - INF 97 - INF 98 - INF 99 - INF 100 - INF 101 - INF 102 - INF 103 - INF 104 - INF 105 - INF 106 - INF 107 - INF 108 - INF 109 - INF 110 - INF 111 - INF 112 - INF 113 - INF 114 - INF 115 - INF 116 - INF 117 - INF 118 - INF 119 - INF 120 - INF 121 - INF 122 - INF 123 - INF 124 - INF 125 - INF 126 - INF 127 - INF 128 - INF 129 - INF 130 - INF 131 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:05

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 102 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 101 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 100 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 99 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 98 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 97 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 96 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 95 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 94 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 93 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 92 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 91 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 90 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 89 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 88 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PET 87 - Evento 51 - Juntada de Petição - 26/04/2018 16:42:44

14/08/2020, 17:03

Decisão interlocutória

10/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 17:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/06/2020, 18:15

Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10025068-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 09:52

07/08/2019, 10:04

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:28

Especificação de provas - Nº Protocolo: WITP.19.10014040-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 07/05/2019 16:28

07/05/2019, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10011867-2 Tipo da Petição: Petição Data: 18/04/2019 16:14

18/04/2019, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

11/04/2019, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Elves Morastoni (OAB 6519/SC), Laudelino João da Veiga Netto (OAB 20663/SC), Francielle Pinheiro (OAB 27801/SC), Fabio Prá (OAB 30755/SC), Maridiane Fabris (OAB 45283/SC)

09/04/2019, 18:13

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Destaco que no caso de requerimento de prova testemunhal o rol deverá ser apresentado dentro deste prazo, observando-se quanto às intimações as inovações contidas no art. 455 do atual Código de Processo Civil. Cumpra-se.

08/04/2019, 11:03

Juntada de documento

15/02/2019, 15:31

Certidão emitida - Genérico

15/02/2019, 15:28

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 26/08/2018 00:00

26/08/2018, 18:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 09/08/2018 através da guia nº 125.6035072-55 no valor de 736,86

10/08/2018, 20:57

Juntada

10/08/2018, 20:57

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WITP.18.10022648-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/08/2018 15:43

09/08/2018, 16:01

Juntada

07/08/2018, 12:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: DITP.18.00003577-6 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2018 14:31 Complemento: Decisão Monocrática Terminativa TJSC

06/08/2018, 15:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.18.10020053-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 19/07/2018 10:35

19/07/2018, 10:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 11/07/2018 através da guia nº 125.6034194-70 no valor de 736,86

12/07/2018, 20:50

Juntada

12/07/2018, 20:50

Juntada

06/07/2018, 10:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 12/06/2018 através da guia nº 125.6033059-70 no valor de 736,86

13/06/2018, 20:46

Juntada

13/06/2018, 20:46

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/06/2018, 18:43

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITP.18.10016059-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/06/2018 16:19

12/06/2018, 16:29

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10015878-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/06/2018 16:19

11/06/2018, 16:48

Juntada

04/06/2018, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

21/05/2018, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 136-187 e de fls. 454-488, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 20/04/2018 e término em 15/05/2018, tendo sido protocolada em data de 16/04/2018 e 14/05/2018, respectivamente. Advogados(s): Jose Elves Morastoni (OAB 6519/SC), Francielle Pinheiro (OAB 27801/SC)

17/05/2018, 11:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 136-187 e de fls. 454-488, no prazo de 15 (quinze) dias.Referida peça é tempestiva, posto que o prazo teve início em 20/04/2018 e término em 15/05/2018, tendo sido protocolada em data de 16/04/2018 e 14/05/2018, respectivamente.

15/05/2018, 13:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10013080-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2018 19:33

14/05/2018, 19:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10012672-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/05/2018 16:24

10/05/2018, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador, para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se a petição de fl. 188 e os documentos de fls. 189/448 pertencem aos autos. Advogados(s): Laudelino João da Veiga Netto (OAB 20663/SC), Maridiane Fabris (OAB 45283/SC)

07/05/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador, para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se a petição de fl. 188 e os documentos de fls. 189/448 pertencem aos autos.

03/05/2018, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10011033-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2018 16:23

26/04/2018, 16:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.18.10011028-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2018 16:12

26/04/2018, 16:16

Mero expediente - SAJ - "I - Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação pela parte requerida. II - Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Oportunamente, voltem conclusos."

23/04/2018, 19:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/04/2018, 14:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806684866TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Encavi Empreendimentos Ltda Diligência : 13/04/2018

20/04/2018, 14:12

Juntada

20/04/2018, 14:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/04/2018, 09:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790540442TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Viga Empreendimentos Eirelli Diligência : 02/04/2018

07/04/2018, 09:44

Juntada

07/04/2018, 09:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

06/04/2018, 11:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10008431-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/04/2018 13:29

05/04/2018, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Endereço Insuficiente), conforme fl 124. Advogados(s): Jose Elves Morastoni (OAB 6519/SC)

28/03/2018, 10:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Endereço Insuficiente), conforme fl 124.

26/03/2018, 16:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2018, 16:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790540439TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Encavi Empreendimentos Ltda

22/03/2018, 16:54

Juntada

22/03/2018, 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10005707-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 12/03/2018 17:51

12/03/2018, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

09/03/2018, 11:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/03/2018, 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

08/03/2018, 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Ante as petições de pp. 98 e 100-101, redesigno o ato para 20/04/2018 às 15h.Intimem-se as partes.Cumpra-se. Advogados(s): Jose Elves Morastoni (OAB 6519/SC), Maridiane Fabris (OAB 45283/SC)

07/03/2018, 11:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2018, 16:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790524060TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Cnd Empreendimentos Ltda Diligência : 01/03/2018

06/03/2018, 16:19

Juntada

06/03/2018, 16:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/03/2018, 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790524056TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Viga Empreendimentos Eirelli Diligência : 01/03/2018

06/03/2018, 16:06

Juntada

06/03/2018, 16:06

Redesignada audiência - Ante as petições de pp. 98 e 100-101, redesigno o ato para 20/04/2018 às 15h.Intimem-se as partes.Cumpra-se.

02/03/2018, 17:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/04/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

01/03/2018, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10004481-3 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 01/03/2018 12:06

01/03/2018, 12:25

Conclusos para despacho

28/02/2018, 13:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/02/2018 através da guia nº 125.6030714-57 no valor de 847,92

27/02/2018, 21:00

Juntada

27/02/2018, 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.18.10004322-1 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 27/02/2018 18:15

27/02/2018, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (ENDEREÇO INSUFICIENTE). Advogados(s): Jose Elves Morastoni (OAB 6519/SC)

23/02/2018, 19:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (ENDEREÇO INSUFICIENTE).

22/02/2018, 17:35

Juntada

21/02/2018, 12:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/02/2018, 18:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790524073TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Encavi Empreendimentos Ltda

18/02/2018, 18:41

Juntada

18/02/2018, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

15/02/2018, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2018 Teor do ato: I - Inicialmente, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais. Isso porque, quando a parte não possui condições no momento para o pagamento integral das despesas processuais, poderá requerer o seu deferimento parcelado, no termo do art. 98, §6º, do CPC, in verbis:Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.(...)§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.Assim, considerando a previsão legal, autorizo o parcelamento das custas iniciais, devendo ser observado que não estão abarcadas por esta decisão as custas e despesas que advierem no curso da demanda.II - Com relação ao requerimento de consignação em pagamento formulado na exordial, entendo incabível seu deferimento, haja vista não se enquadra nas hipóteses indicadas no art. 335 do Código Civil. III - Por fim, designo audiência de conciliação para o dia 02/03/2017, às 15h30min, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil.Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC), ou para informar expressamente o seu não interesse na realização da audiência, sob pena de presumir-se o desejo na promoção do ato. Cite-se a parte ré com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhada de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV - Ci

09/02/2018, 12:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/02/2018, 16:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/02/2018, 16:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

03/02/2018, 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - I - Inicialmente, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais. Isso porque, quando a parte não possui condições no momento para o pagamento integral das despesas processuais, poderá requerer o seu deferimento parcelado, no termo do art. 98, §6º, do CPC, in verbis:Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.(...)§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.Assim, considerando a previsão legal, autorizo o parcelamento das custas iniciais, devendo ser observado que não estão abarcadas por esta decisão as custas e despesas que advierem no curso da demanda.II - Com relação ao requerimento de consignação em pagamento formulado na exordial, entendo incabível seu deferimento, haja vista não se enquadra nas hipóteses indicadas no art. 335 do Código Civil. III - Por fim, designo audiência de conciliação para o dia 02/03/2017, às 15h30min, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil.Intime-se o autor para comparecimento por meio de seu procurador (§ 3.º do art. 334 do CPC), ou para informar expressamente o seu não interesse na realização da audiência, sob pena de presumir-se o desejo na promoção do ato. Cite-se a parte ré com prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da audiência, para comparecer ao ato acompanhada de advogado ou defensor nomeado (art. 334, § 9.º, do CPC), e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, independentemente de sua realização, ou do protocolo de petição informando o desinteresse na autocomposição, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4.º, inciso I, do CPC, observado o prazo prescrito no § 5.º do mesmo artigo e diploma legal.IV - Cientifique-se as partes que o não comparecimento

19/01/2018, 19:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/03/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

19/01/2018, 17:39

Conclusos para despacho

12/12/2017, 16:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2017, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 19:59

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/06/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:20

DESPACHO

•08/04/2019, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2018, 15:53

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•18/07/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 19:59

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/06/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:20

DESPACHO

•08/04/2019, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2018, 15:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2018, 15:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2018, 15:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2018, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 16:13

DESPACHO

•02/03/2018, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2018, 17:35

DECISÃO

•19/01/2018, 19:27