Procedimento Comum Cível 0305856-92.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAIER

CPF

Autor

LUCELIA MARA SILVA MAIER

CPF

Autor

LEONORA DA SILVA FAROFA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA

OAB/SC 016585·CPF·Representa: Autor

JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA

OAB/SC 030412·CPF·Representa: Autor

WILIAN KNONER CAMPOS

OAB/SC 050897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50088968920258240045

30/04/2025, 22:31

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121

01/04/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129

18/03/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 120 e 128

10/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001735-28.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 118, 123

27/02/2025, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 13:48

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

27/02/2025, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9720510, Subguia 5030424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,51

27/02/2025, 09:05

Todas as movimentações(135)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50088968920258240045

30/04/2025, 22:31

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121

01/04/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129

18/03/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 120 e 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•20/02/2025, 12:15

10/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001735-28.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 118, 123

27/02/2025, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 13:48

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

27/02/2025, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9720510, Subguia 5030424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,51

27/02/2025, 09:05

Decisão interlocutória

26/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:37

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:23

Juntado(a)

20/02/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

07/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2025. Parte LEONORA DA SILVA FAROFA, Guia 9720510, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5030424&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5030424</a>

07/02/2025, 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAIER

07/02/2025, 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: LUCELIA MARA SILVA MAIER

07/02/2025, 16:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEONORA DA SILVA FAROFA - Guia 9720510 - R$ 24,51

07/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

06/02/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

05/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

13/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:44

Transitado em Julgado

03/12/2024, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> PAC03CV Número: 03058569220178240045/TJSC

22/11/2024, 14:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:33

Juntada de Petição

23/10/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONORA DA SILVA FAROFA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) APELADO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB SC030412) ADVOGADO(A): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB SC016585) APELADO: LUCELIA MARA SILVA MAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB SC030412) ADVOGADO(A): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB SC016585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305856-92.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

27/10/2020, 14:02

Alterado o assunto processual

27/10/2020, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2020, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/10/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/10/2020, 21:04

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2020, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

01/10/2020, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/09/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/09/2020, 13:52

Juntada - Guia Gerada - LEONORA DA SILVA FAROFA Guia nº 732.225 - R$ 513,40

20/09/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/09/2020, 13:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

15/09/2020, 19:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

15/09/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2020, 17:34

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

27/08/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/08/2020, 17:33

Autos com Juiz para Sentença

25/08/2020, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

25/08/2020, 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

15/08/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

14/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

04/08/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Autos com Juiz para Sentença - 03/08/2020 12:50:02)

04/08/2020, 14:40

Juntada de certidão

03/08/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

31/07/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

23/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 12:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/07/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 12:39

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 17:19

Conclusos para despacho

27/06/2019, 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10041844-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2019 22:23

25/06/2019, 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10041556-1 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2019 11:24

25/06/2019, 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

03/06/2019, 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2019 Teor do ato: Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Mauricio Quint Fortunato (OAB 7066/SC), Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC), Júlio Marcelo Vargas da Rosa (OAB 30412/SC)

30/05/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

06/05/2019, 15:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10026758-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/04/2019 22:58

23/04/2019, 23:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

01/04/2019, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC), Júlio Marcelo Vargas da Rosa (OAB 30412/SC)

27/03/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/03/2019, 15:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10018725-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2019 17:55

22/03/2019, 20:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2019, 22:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

05/03/2019, 22:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2019, 00:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2019, 01:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/029957-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

19/12/2018, 13:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WPLA.18.10087578-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/12/2018 19:10

17/12/2018, 19:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/12/2018 através da guia nº 045.3081375-15 no valor de 46,07

14/12/2018, 20:43

Juntada

14/12/2018, 20:43

Juntada

11/12/2018, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1197/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

30/11/2018, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1197/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s) sem cumprimento. Advogados(s): Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC), Júlio Marcelo Vargas da Rosa (OAB 30412/SC)

28/11/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s) sem cumprimento.

09/11/2018, 12:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2018, 11:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893520348TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonora da Silva Farofa

08/10/2018, 11:55

Juntada

08/10/2018, 11:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018, 01:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/07/2018, 14:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 23:32

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.18.10029895-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/05/2018 20:14

21/05/2018, 20:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

21/05/2018, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s), página(s) 67, sob pena de extinção. Advogados(s): Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC), Júlio Marcelo Vargas da Rosa (OAB 30412/SC)

17/05/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s), página(s) 67, sob pena de extinção.

11/05/2018, 16:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/03/2018, 20:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802494209TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonora da Silva Farofa

31/03/2018, 20:44

Juntada

31/03/2018, 20:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

28/03/2018, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2018 Teor do ato: Vistos etc.1) Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.2) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores.3) Cite-se a parte ré por todo o conteúdo da inicial mediante contra-fé, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335, 336, 341 e 344, todos do CPC). Advogados(s): Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC), Júlio Marcelo Vargas da Rosa (OAB 30412/SC)

26/03/2018, 22:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/03/2018, 16:09

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.1) Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.2) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores.3) Cite-se a parte ré por todo o conteúdo da inicial mediante contra-fé, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335, 336, 341 e 344, todos do CPC).

14/02/2018, 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10004398-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/02/2018 21:44

02/02/2018, 08:14

Conclusos para despacho

31/01/2018, 23:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0910/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

14/12/2017, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0910/2017 Teor do ato: Concedo a dilação de prazo requerida à fl. 32, por 15 (quinze) dias, para a parte autora retificar o valor da causa e, consequentemente, recolher as custas complementares, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC), Júlio Marcelo Vargas da Rosa (OAB 30412/SC)

08/12/2017, 13:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 27/11/2017 através da guia nº 045.3064251-57 no valor de 623,28

28/11/2017, 20:39

Juntada

28/11/2017, 20:39

Mero expediente - SAJ - Concedo a dilação de prazo requerida à fl. 32, por 15 (quinze) dias, para a parte autora retificar o valor da causa e, consequentemente, recolher as custas complementares, sob pena de extinção.Intime-se.

28/11/2017, 16:23

Conclusos para despacho

27/11/2017, 14:25

Juntada

23/11/2017, 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10059421-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/11/2017 23:16

08/11/2017, 00:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0681/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

19/10/2017, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0681/2017 Teor do ato: 1) Intime-se a parte Autora para que, em 15 dias e sob pena de extinção, retifique o valor da causa, vez que, de acordo com a regra do art. 292, II, V, VI do CPC, este deve equivaler à soma das verbas indenizatórias almejadas, quais sejam: valor do contrato, IPTU, taxas condominiais e aluguéis.2) No mesmo prazo, fica intimada a parte Autora para recolher as custas complementares, referentes ao novo valor atribuído à causa. Advogados(s): Vanessa Vera Ferreira da Rosa (OAB 16585/SC)

13/10/2017, 19:56

Mero expediente - SAJ - 1) Intime-se a parte Autora para que, em 15 dias e sob pena de extinção, retifique o valor da causa, vez que, de acordo com a regra do art. 292, II, V, VI do CPC, este deve equivaler à soma das verbas indenizatórias almejadas, quais sejam: valor do contrato, IPTU, taxas condominiais e aluguéis.2) No mesmo prazo, fica intimada a parte Autora para recolher as custas complementares, referentes ao novo valor atribuído à causa.

29/08/2017, 15:06

Conclusos para despacho

28/08/2017, 09:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/12/2016 através da guia nº 045.3049482-68 no valor de 2.388,31

26/08/2017, 20:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/08/2017, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 10:40

Documentação

•20/09/2020, 13:51

SENTENÇA

•27/08/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 17:31

SENTENÇA

•13/07/2020, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 16:57

DESPACHO

•14/02/2018, 16:52

DESPACHO

•28/11/2017, 16:23

DESPACHO

•29/08/2017, 15:06