Agravo em Recurso Especial 5032009-81.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5032009-81.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065156/2024

02/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1065156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:06

Prejudicado o recurso de EVALDO NIEHUES, SAULO JOSÉ POSSAMAI e WOIMER JOSÉ BACK

26/11/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1038967/2024

22/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1038967/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2024

22/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 12:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 14:10

Certidão

•05/07/2024, 08:46

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