Recurso Especial 0503169-26.2013.8.24.0005 - TJSC

Recurso Especial 0503169-26.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 17:37

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1138869/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138869 - EDcl no REsp 2138322 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração de SIRIUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01138869 - EDcl no REsp 2138322

10/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MARCIO FARENZENA apresentar resposta à petição n. 1138869/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.

04/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1138869/2025 -

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138869/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

21/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138869/2025

21/11/2025, 16:00

Protocolizada Petição 1138869/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025

21/11/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1138869/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138869 - EDcl no REsp 2138322 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de SIRIUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01138869 - EDcl no REsp 2138322

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MARCIO FARENZENA apresentar resposta à petição n. 1138869/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1138869/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138869/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138869/2025

Protocolizada Petição 1138869/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(21)