Execução de Título Extrajudicial 0003170-15.1998.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/1998

Valor da Causa

R$ 32.623,36

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

NATAL MORETTO

CPF

Reu

ONDINA AMABILE BENINCA MORETTO

CPF

Reu

DALVI MARCOS MORETTO

CPF

Reu

HELIO JOSE FIAMONCINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE BORBA

OAB/SC 004480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

NATAL MORETTO

CPF

Reu

ONDINA AMABILE BENINCA MORETTO

CPF

Reu

DALVI MARCOS MORETTO

CPF

Reu

HELIO JOSE FIAMONCINI

CPF

Reu

OSNELDA TAMBOSI FIAMONCINI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 07:12

Juntada de certidão

14/12/2023, 07:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/12/2023, 07:10

Juntado(a)

14/12/2023, 07:09

Juntado(a)

14/12/2023, 07:03

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

14/12/2023, 05:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

07/12/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

15/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 07:12

Juntada de certidão

14/12/2023, 07:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/12/2023, 07:10

Juntado(a)

14/12/2023, 07:09

Juntado(a)

14/12/2023, 07:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 06:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

14/12/2023, 05:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

07/12/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/11/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

15/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 08:51

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023

05/11/2023, 08:49

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00031701519988240031

04/11/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: DALVI MARCOS MORETTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELADO: OSNELDA TAMBOSI FIAMONCINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELADO: NATAL MORETTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELADO: HELIO JOSE FIAMONCINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELADO: ONDINA AMABILE BENINCA MORETTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003170-15.1998.8.24.0031/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

02/08/2023, 15:57

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Corretagem

30/05/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114, 112 e 115

14/04/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115

26/03/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

20/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 06:53

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 06:53

Juntada de certidão

16/03/2023, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/03/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 107 (14/03/2023). Guia: 5194743 Situação: Baixado.

15/03/2023, 09:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5194743, Subguia 2720336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

15/03/2023, 06:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5194743, Subguia 2720336

13/03/2023, 07:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5194743 - R$ 635,09

13/03/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

27/02/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/02/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:26

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/02/2023, 08:25

Juntada de Petição

12/12/2022, 16:22

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/06/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2022, 04:05

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

27/05/2022, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/05/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/05/2022, 03:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/05/2022, 12:11

Juntada de Petição

19/04/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/04/2022, 05:31

Despacho

11/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

28/03/2022, 18:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/04/2022

28/03/2022, 18:46

Conclusos para despacho

26/03/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2022, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

19/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2022, 03:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:18

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

11/02/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/12/2021, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/12/2021, 03:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2021, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

01/09/2021, 17:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2021, 21:51

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 07/2012.

04/05/2012, 07:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0223/2011 Data da Publicação: 12/08/2011 Número do Diário: 1218 Página:

15/08/2011, 12:03

Aguardando arquivamento

10/08/2011, 13:11

Aguardando publicação - Relação: 0223/2011 Teor do ato: Tendo em vista o pedido da parte exequente, arquivem-se os autos administrativamente, com a ressalva de que, "o mero arquivamento de autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (JULGADOS DO TARGS, vol. 27/125). Advogados(s): Avelino Rui de Carvalho (OAB 002.743/SC)

10/08/2011, 09:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/07/2011, 14:34

Recebimento - SAJ

20/07/2011, 12:51

Despacho determinando arquivamento administrativo - Tendo em vista o pedido da parte exequente, arquivem-se os autos administrativamente, com a ressalva de que, "o mero arquivamento de autos em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (JULGADOS DO TARGS, vol. 27/125).

20/07/2011, 08:59

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2011, 12:57

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2011, 12:03

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2011, 14:42

Juntada de petição - Pedido de arquivamento administrativo.

02/05/2011, 13:35

Aguardando decurso do prazo

27/04/2011, 13:30

Edital expedido - SAJ

15/03/2011, 13:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0059/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 1114 Página:

15/03/2011, 11:41

Aguardando publicação - Relação: 0059/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Roberto de Borba (OAB 004.480/SC), Avelino Rui de Carvalho (OAB 002.743/SC)

11/03/2011, 15:25

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/02/2011, 11:12

Ato Ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/02/2011, 13:53

Aguardando expedir edital

01/09/2008, 13:58

Reabertura de processo

12/08/2008, 12:14

Remessa ao Tribunal de Justiça

10/10/2005, 10:54

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0047/2005 Data da Publicação: 15/08/2005 Número do Diário: 11.733 Página: 66-67

14/09/2005, 10:08

Aguardando publicação - Relação: 0047/2005 Teor do ato: " Vistos para sentença. (...). III - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução e DECLARO NULA A EXECUÇÃO, movida por BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, em face de NATAL MORETTO, ONDINA AMABILE BENINCA MORETTO, DALVI MARCOS MORETTO, HÉLIO JOSÉ FIAMONCINI e OSNELDA TAMBOSI FIAMONCINI, todos qualificados na inicial e, em conseqüência, com fundamento nos artigos 267, inciso IV e 618, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação Executiva nº 031.98.003170-3, em apenso. Dou por levantada a penhora efetuada à fl. 42 dos autos principais. CONDENO o embargado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizados monetariamente a partir desta decisão pelo INPC, na forma do art. 20, § 4o, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia desta decisão ao Processo de Execução nº. 031.98.003170-3, em apenso. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. " Advogados(s): Paulo Roberto de Borba (OAB 4480/SC), Avelino Rui de Carvalho (OAB 2743/SC)

11/08/2005, 07:51

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins que, em atenção ao determinado na inspeção virtual da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhei os presentes autos para conclusão em face da propositura dos Recursos de Apelação de fls. 251-264 e 267-274, nos Embargos à Execução.

28/03/2005, 14:41

Sentença sem mérito gabinete (art. 267 do CPC) - " Vistos para sentença. (...). III - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução e DECLARO NULA A EXECUÇÃO, movida por BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, em face de NATAL MORETTO, ONDINA AMABILE BENINCA MORETTO, DALVI MARCOS MORETTO, HÉLIO JOSÉ FIAMONCINI e OSNELDA TAMBOSI FIAMONCINI, todos qualificados na inicial e, em conseqüência, com fundamento nos artigos 267, inciso IV e 618, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a Ação Executiva nº 031.98.003170-3, em apenso. Dou por levantada a penhora efetuada à fl. 42 dos autos principais. CONDENO o embargado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizados monetariamente a partir desta decisão pelo INPC, na forma do art. 20, § 4o, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia desta decisão ao Processo de Execução nº. 031.98.003170-3, em apenso. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. "

11/02/2005, 15:44

Certificado outros - Sentença Registrada à(s) fl.(s) 163/172 do Livro 005/2005

10/02/2005, 12:12

Aguardando outros

18/02/2004, 05:37

Aguardando outros

10/04/2003, 10:14

Redistribuição de processo - saída

03/04/2003, 08:34

Processo redistribuído por sorteio

03/04/2003, 08:34

Aguardando outros - aguardando remessa à Comarca de Ascurra

19/03/2003, 11:30

Despacho outros

06/12/2001, 14:19

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2001, 13:08

Aguardando outros - AGUARDANDO EMISSÃO DA REL. 16/00

27/10/2000, 12:06

Despacho designando audiência -

31/08/2000, 11:23

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2000, 13:54

Processo suspenso - SAJ

27/07/2000, 10:50

Publicação de edital - SAJ - Relação :0009/2000 Data de Publicação: 25/07/2000 Data Circulação: Número do Diário: 10.506 Página: 27/28

26/07/2000, 13:16

Aguardando publicação - Relação: 0009/2000

21/07/2000, 10:38

Despacho outros - Recebo os embargos, com efeito suspensivo da execução embargada, onde será cientificada. Intime-se a embargada para, querendo, impugná-los no decêndio legal.

14/07/2000, 12:56

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2000, 11:20

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2000, 12:21

Mandado emitido

22/05/2000, 11:39

Mandado emitido

27/04/2000, 12:57

Mandado emitido - Penhora e Intimação

14/04/2000, 10:54

Despacho outros - cumprir despacho de fls. 39

17/11/1999, 14:15

Juntada de petição

27/08/1999, 12:25

Aguardando decurso do prazo

18/08/1999, 13:41

Publicação de edital - SAJ - pubicada relação nº 010/99 - DJ nº 10.277 de 16/08/99

18/08/1999, 12:59

Aguardando outros - expedir relação 010/99 - intimar Dr. Avelino Rui de Carvalho

06/07/1999, 06:54

Juntada de petição

15/01/1999, 13:47

Mandado emitido - expedido mandado de execução

11/11/1998, 14:36

Mandado emitido - Execução

10/11/1998, 14:59

Processo distribuído por sorteio

03/11/1998, 08:04

SENTENÇA

•17/02/2023, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 12:18

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