Recurso Especial 0002511-49.2019.8.24.0005 - TJSC

Recurso Especial 0002511-49.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/08/2022, 08:06

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 16:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682297/2022

15/08/2022, 19:21

Protocolizada Petição 682297/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:04

Expedição de Ofício nº 076195/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

12/08/2022, 16:32

Conhecido em parte o recurso de GIOVANI GONCALVES BELEM e provido em parte

12/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/08/2022, 17:45

Documentos

Ofício

•12/08/2022, 16:25

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2022, 15:50

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