Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0002034-17.2012.8.24.0055 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0002034-17.2012.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 507875/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 507875/2026

21/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 507875/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500577/2026

19/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 500577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 62032/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0062032 - AgInt nos EAREsp 2811501 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00062032/2026 - AgInt nos EAREsp 2811501/SC

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062032/2026 - AgInt nos EAREsp 2811501/SC

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279808/2026

25/03/2026, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 21:00

—

Partes do Processo(11)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 507875/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 507875/2026

Protocolizada Petição 507875/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500577/2026

Protocolizada Petição 500577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 62032/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0062032 - AgInt nos EAREsp 2811501 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00062032/2026 - AgInt nos EAREsp 2811501/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062032/2026 - AgInt nos EAREsp 2811501/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279808/2026

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Todos os documentos(27)