Procedimento Comum Cível 0308394-12.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 232.824,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

NOELI SANTOS BONFIM DUTRA

CPF

Autor

LORINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LORINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ

OAB/SC 034967·CPF·Representa: Autor

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER

OAB/SC 029439·CPF·Representa: Autor

GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI

OAB/SC 032852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

28/06/2022, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: NOELI SANTOS BONFIM DUTRA

28/06/2022, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO LORINI

28/06/2022, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: LORINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

28/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

28/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

27/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/06/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Transitado em Julgado

31/05/2022, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03083941220188240045

31/05/2022, 09:27

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

28/06/2022, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: NOELI SANTOS BONFIM DUTRA

28/06/2022, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO LORINI

28/06/2022, 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: LORINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 18:22

28/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

28/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

27/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/06/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:31

Transitado em Julgado

31/05/2022, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03083941220188240045

31/05/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (Representado) (RÉU) ADVOGADO: GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) APELADO: NOELI SANTOS BONFIM DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: Francini Otília de Medeiros (OAB SC029439) ADVOGADO: JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB SC034967) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO LORINI (Representante) (RÉU) ADVOGADO: GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308394-12.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

17/05/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/05/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1506370, Subguia 883475 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

19/04/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 18:22

Juntada de Petição

16/04/2021, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 104. Guia: 1506370 Situação: Em aberto.

16/04/2021, 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1506370, Subguia 883475

15/04/2021, 14:48

Juntada - Guia Gerada - LORINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - Guia 1506370 - R$ 528,50

15/04/2021, 14:47

Juntada de Petição - LORINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI / CARLOS ALBERTO LORINI (SC032852 - GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI)

15/04/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/04/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 16:11

Julgado procedente o pedido

25/03/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2020 18:10:23)

24/03/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/10/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

23/09/2020, 01:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

31/08/2020, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/08/2020, 16:46

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

12/08/2020, 12:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/08/2020, 17:41

Juntada - Guia Gerada - NOELI SANTOS BONFIM DUTRA Guia nº 571.377 - R$ 29,52

05/08/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

23/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 11:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/07/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/06/2020, 11:39

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

29/05/2020, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/05/2020, 14:18

Juntada - Guia Gerada - NOELI SANTOS BONFIM DUTRA Guia nº 357.111 - R$ 22,02

27/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

24/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 16:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 05:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/12/2019 através da guia nº 045.3095565-38 no valor de 24,07

18/12/2019, 20:49

Juntada

18/12/2019, 20:49

Juntada

16/12/2019, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1213/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1213/2019 Teor do ato: "As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justiça/serviços/solicitação-de-grj-iniciais-cartas-precatórias-e-processos-em-andamento. Advogados(s): Francini Otília de Medeiros (OAB 29439/SC), July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

04/12/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - "As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justiça/serviços/solicitação-de-grj-iniciais-cartas-precatórias-e-processos-em-andamento.

04/12/2019, 10:26

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPLA.19.10079691-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/12/2019 09:34

04/12/2019, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1179/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1179/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre as certidões do(a) Sr(a). Oficial(a) de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Francini Otília de Medeiros (OAB 29439/SC), July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

18/11/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre as certidões do(a) Sr(a). Oficial(a) de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

18/11/2019, 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2019, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/11/2019, 16:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 10/09/2019 através da guia nº 045.3085683-38 no valor de 637,81

11/09/2019, 20:29

Juntada

11/09/2019, 20:29

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPLA.19.10061342-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/09/2019 09:26

11/09/2019, 09:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/019810-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jean Gilberto Ribeiro

19/08/2019, 12:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/08/2019 através da guia nº 045.3090279-77 no valor de 17.90

13/08/2019, 21:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 12/08/2019 através da guia nº 045.3085682-57 no valor de 637.72

13/08/2019, 21:07

Juntada

13/08/2019, 21:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPLA.19.10053847-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/08/2019 17:14

12/08/2019, 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10053362-9 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 09/08/2019 13:43

09/08/2019, 13:53

Juntada

07/08/2019, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0850/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112

30/07/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0850/2019 Teor do ato: As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 15, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no linkhttp://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.Jsp. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

26/07/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 15, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no linkhttp://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.Jsp.

26/07/2019, 13:22

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPLA.19.10048997-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 23/07/2019 17:15

23/07/2019, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0813/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101

15/07/2019, 08:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 10/07/2019 através da guia nº 045.3085681-76 no valor de 637,72

11/07/2019, 20:52

Juntada

11/07/2019, 20:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca do AR não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

11/07/2019, 20:19

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

11/07/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca do AR não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção

11/07/2019, 11:42

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPLA.19.10045837-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/07/2019 09:22

11/07/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0787/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095

05/07/2019, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0787/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, a título de Tutela de Urgência Cautelar, defiro o bloqueio do valor de R$ 232.824,06 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) diretamente nas contas correntes da ré, medida a ser implementada com o uso da ferramenta BACEN-JUD. 5) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 6) Cite-se a parte demandada, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335 e 344, ambos do CPC). Cumpra-se e intimem-se. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

03/07/2019, 20:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2019, 18:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994753942TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lorini Construtora e Incorporadora Eireli

27/06/2019, 18:35

Juntada

27/06/2019, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/06/2019, 17:54

Concedida a Antecipação de tutela - Ante todo o exposto, a título de Tutela de Urgência Cautelar, defiro o bloqueio do valor de R$ 232.824,06 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) diretamente nas contas correntes da ré, medida a ser implementada com o uso da ferramenta BACEN-JUD. 5) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 6) Cite-se a parte demandada, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335 e 344, ambos do CPC). Cumpra-se e intimem-se.

14/06/2019, 17:24

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPLA.19.10036106-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/05/2019 20:38

30/05/2019, 21:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 28/05/2019 através da guia nº 045.3085680-95 no valor de 637,72

29/05/2019, 20:53

Juntada

29/05/2019, 20:53

Conclusos para despacho

23/05/2019, 16:45

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 09/05/2019 00:00

09/05/2019, 17:50

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 13:28

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPLA.19.10029814-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/05/2019 09:56

07/05/2019, 10:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 02/05/2019 através da guia nº 045.3085679-51 no valor de 637,72

03/05/2019, 20:46

Juntada

03/05/2019, 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2019 Teor do ato: Diante do provimento do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora (págs. 41/44), restou deferido o parcelamento das custas iniciais, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC, em cinco vezes, vencíveis em todo dia 10 de cada mês, a partir da intimação da parte demandante. Paga a primeira parcela, ou transcorrido em branco o prazo para pagamento, que implicará no indeferimento da petição inicial pelo não pagamento das custas, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

03/05/2019, 09:03

Juntada

23/04/2019, 15:03

Mero expediente - SAJ - Diante do provimento do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora (págs. 41/44), restou deferido o parcelamento das custas iniciais, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC, em cinco vezes, vencíveis em todo dia 10 de cada mês, a partir da intimação da parte demandante. Paga a primeira parcela, ou transcorrido em branco o prazo para pagamento, que implicará no indeferimento da petição inicial pelo não pagamento das custas, tornem conclusos. Intime-se.

17/04/2019, 16:27

Conclusos para despacho

15/04/2019, 16:01

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:54

Juntada de documento

12/04/2019, 12:54

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4005442-69.2019.8.24.0000

27/02/2019, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

04/02/2019, 22:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Não havendo a adição de qualquer novo fato na petição de p. 36, reporto-me à decisão de página 33.A tempo e modo certifique-se sobre o preparo e façam os autos conclusos.Intime-se. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

31/01/2019, 18:48

Mero expediente - SAJ - Não havendo a adição de qualquer novo fato na petição de p. 36, reporto-me à decisão de página 33.A tempo e modo certifique-se sobre o preparo e façam os autos conclusos.Intime-se.

24/01/2019, 15:29

Conclusos para despacho

21/01/2019, 15:05

Conclusos para despacho

16/01/2019, 16:57

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WPLA.19.10001852-0 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 15/01/2019 17:42

15/01/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1300/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

27/12/2018, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1300/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimentos das custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC)

17/12/2018, 23:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimentos das custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo.

05/12/2018, 17:04

Conclusos para despacho

03/12/2018, 13:24

Conclusos para despacho

30/11/2018, 17:04

Conclusos para despacho

26/11/2018, 19:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/11/2018, 14:32

SENTENÇA

•25/03/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 11:42

DECISÃO

•14/06/2019, 17:24

DESPACHO

•17/04/2019, 16:27

DECISÃO

•12/04/2019, 12:54

DESPACHO

•24/01/2019, 15:29

DESPACHO

•05/12/2018, 17:04