PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
FABIO JOSE MAFRA
CPF
Reu
RICARDO HORSTMANN JESUS
CPF
Reu
LUIZ EDUARDO VAZ AGUIAR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MICHELE TATIANE SOUTO COSTA
OAB/PR 036583·CPF·Representa: Autor
SCHEILA FRENA
OAB/SC 015496·CPF·Representa: Réu
FERNANDA SEARA REGIS DUTRA
CPF·Representa: Réu
CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN
OAB/SC 008685·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5038235-04.2021.8.24.0023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0131960-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0087501-4.
10/03/2026, 14:26
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/09/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742900/2025
18/08/2025, 15:31
Protocolizada Petição 742900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025, 15:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 14:50
Conhecido o recurso de ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:01
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
17/04/2024, 08:44
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
17/04/2024, 08:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 14:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/04/2024, 09:07
Protocolizada Petição 742900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025, 15:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 14:50
Conhecido o recurso de ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:01
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
17/04/2024, 08:44
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
17/04/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA