Apelação Cível 5006360-36.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ALFREDO FRONZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

13/11/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2023, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

05/10/2023, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/10/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 315

15/09/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

08/05/2023, 10:39

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

13/11/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 16:57

19/10/2023, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

05/10/2023, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/10/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 315

15/09/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

08/05/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

17/04/2023, 14:28

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301

14/04/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

31/03/2023, 17:09

Juntada de Petição

28/03/2023, 01:07

Alterado o assunto processual

01/12/2021, 10:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0301)

01/12/2021, 10:36

Determina redistribuição por incompetência

01/12/2021, 10:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP

01/12/2021, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

30/11/2021, 17:48

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

29/11/2021, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (28/10/2021). Guia: 2542679 Situação: Baixado.

26/11/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO FRONZA. Justiça gratuita: Deferida.

26/11/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 17:09

OUTROS

•28/03/2023, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 10:30