Execução Fiscal 0004281-29.2009.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0004281-29.2009.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

06/12/2023, 14:19

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

06/12/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: ELIO CANDIDO SIEMANN

06/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

06/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado

06/12/2023, 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00042812920098240005

30/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ELIO CANDIDO SIEMANN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004281-29.2009.8.24.0005/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/08/2023, 15:51

Decisão interlocutória

09/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:02

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29

12/06/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/06/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2023, 01:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 09:53

SENTENÇA

•24/05/2023, 17:15

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