Procedimento Comum Cível 5003494-88.2023.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.531,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JONAS DE DEUS BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC 036162·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 11:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

05/04/2024, 19:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS DE DEUS BUENO

05/04/2024, 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/04/2024, 19:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

05/04/2024, 13:51

Transitado em Julgado

05/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 508,68

14/03/2024, 10:59

Expedição de Alvará

08/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/03/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000534993. Valor transferido: R$ 503,14

16/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNI02CV

12/01/2024, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

12/01/2024, 14:51

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 11:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

05/04/2024, 19:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS DE DEUS BUENO

05/04/2024, 19:11

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

05/04/2024, 19:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 13:44

05/04/2024, 13:51

Transitado em Julgado

05/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 508,68

14/03/2024, 10:59

Expedição de Alvará

08/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/03/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000534993. Valor transferido: R$ 503,14

16/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNI02CV

12/01/2024, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

12/01/2024, 14:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/01/2024, 13:57

Remetidos os Autos - CNI02CV -> FNSCONV

21/11/2023, 16:45

Decisão interlocutória

20/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/11/2023, 23:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:26

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 50034948820238240015

31/10/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS DE DEUS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003494-88.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

18/08/2023, 15:40

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Incapacidade Laborativa Parcial

18/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DE DEUS BUENO. Justiça gratuita: Deferida.

18/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/08/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/08/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

16/08/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 22:42

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 503,14

06/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:02

Expedição de Alvará

29/06/2023, 14:23

Juntada de Petição

28/06/2023, 15:56

Juntada de Petição

14/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

09/06/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 17:36

Juntada de Petição

06/06/2023, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 25

05/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2023, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/05/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:59

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/05/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:27

Decisão interlocutória

19/05/2023, 18:44

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/05/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023, 16:00

Determinada a citação

09/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

02/05/2023, 07:15

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DE DEUS BUENO. Justiça gratuita: Requerida.

26/04/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 09:54

SENTENÇA

•01/08/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:55