Procedimento Comum Cível 0302995-07.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 289.383,16

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 12:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

17/11/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte DIMARI BLASCZAK, Guia 6833612, Subguia 3525198

17/11/2023, 09:41

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL CARDOSO

17/11/2023, 09:41

Juntada - Guia Gerada - DIMARI BLASCZAK - Guia 6833612 - R$ 64,29

17/11/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

06/10/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/09/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:19

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 12:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

17/11/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte DIMARI BLASCZAK, Guia 6833612, Subguia 3525198

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 09:19

SENTENÇA

•13/11/2020, 11:10

17/11/2023, 09:41

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL CARDOSO

17/11/2023, 09:41

Juntada - Guia Gerada - DIMARI BLASCZAK - Guia 6833612 - R$ 64,29

17/11/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

06/10/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/09/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

28/08/2023, 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03029950720188240011

23/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMARI BLASCZAK (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LEITE (OAB SC050938) APELADO: DANIEL CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS (OAB SC021818) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302995-07.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMARI BLASCZAK (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO LEITE (OAB SC050938) APELADO: DANIEL CARDOSO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS (OAB SC021818) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302995-07.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

18/02/2021, 15:06

Alterado o assunto processual

18/02/2021, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/02/2021, 22:38

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/12/2020, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

18/12/2020, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2020, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/12/2020, 22:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/12/2020, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 65. Guia: 1073607 Situação: Em aberto.

16/12/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2020, 12:10

Juntada - Guia Gerada - DIMARI BLASCZAK Guia nº 1.073.607 - R$ 513,40

16/12/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/11/2020, 13:14

Julgado improcedente o pedido

13/11/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2020, 11:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 10:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.19.10062724-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/09/2019 07:53

20/09/2019, 05:00

Conclusos para sentença

04/07/2019, 12:17

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/06/2019, 12:42

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.19.10034555-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/05/2019 19:45

31/05/2019, 22:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:

17/05/2019, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: R.h. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC), Alexandro Benvenutti dos Santos (OAB 21818/SC)

15/05/2019, 16:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

15/05/2019, 11:07

Conclusos para despacho

13/02/2019, 14:44

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBQE.19.10006703-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2019 17:47

08/02/2019, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0800/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0800/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

17/12/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro.

17/12/2018, 10:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.18.10069172-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2018 10:19

14/12/2018, 08:32

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas supra-citadas. Pela parte ré requerido o mesmo prazo da contestação para juntada da procuração. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Aguarde-se o prazo de contestação, nos termos do art. 335, I, do NCPC. Presentes intimados. Por se tratar de processo digital, este termo segue assinado digitalmente, tão somente, pela Juíza de Direito, certificando a presença dos demais supra-consignados (art. 36, §1º c/c §2º, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, do TJ-SC). E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Nada mais.

26/11/2018, 06:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018, 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911908003TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Daniel Cardoso Diligência : 04/10/2018

09/10/2018, 10:02

Juntada

09/10/2018, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:

19/09/2018, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2018 Teor do ato: Certifico que a citação não foi perfectibilizada e que devido a ausência de tempo hábil para novo ato citatório, fica cancelada a audiência de conciliação marcada para 21/09/2018 às 14:15h, sendo redesignada para o dia 23/11/2018 às 14:30h, conforme Portaria 01/2017. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

13/09/2018, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

13/09/2018, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a citação não foi perfectibilizada e que devido a ausência de tempo hábil para novo ato citatório, fica cancelada a audiência de conciliação marcada para 21/09/2018 às 14:15h, sendo redesignada para o dia 23/11/2018 às 14:30h, conforme Portaria 01/2017.

13/09/2018, 09:51

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/11/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

13/09/2018, 09:48

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBQE.18.10049015-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/09/2018 20:18

11/09/2018, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

11/09/2018, 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da correspondência (s) devolvida (s) de fls. Retro. Ressalta-se ainda que requerendo que o ato seja cumprido por oficial de justiça, deverá comprovar o recolhimento das diligências do meirinho caso não possua o benefício da justiça gratuita. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

06/09/2018, 12:21

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da correspondência (s) devolvida (s) de fls. Retro. Ressalta-se ainda que requerendo que o ato seja cumprido por oficial de justiça, deverá comprovar o recolhimento das diligências do meirinho caso não possua o benefício da justiça gratuita.

06/09/2018, 11:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2018, 23:36

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893649296TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Daniel Cardoso

05/09/2018, 23:36

Juntada

05/09/2018, 23:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:

01/08/2018, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 21/09/2018 às 14:15h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

30/07/2018, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2018 Teor do ato: 1. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.2. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, sob pena de revelia. 3. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 4. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.5. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

27/07/2018, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

27/07/2018, 10:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 21/09/2018 às 14:15h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

27/07/2018, 10:37

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/09/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Cancelada

27/07/2018, 10:06

Determinado a citação/notificação - 1. Designe-se audiência conciliatória, nos termos da Portaria n.º 04/2016 deste Juízo.2. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, cite-se a parte requerida, através de correspondência AR/MP, para comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, sob pena de revelia. 3. Intime-se a parte demandante, por seu procurador, para comparecer à solenidade. 4. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.5. Intimem-se. Cumpra-se.

17/07/2018, 17:10

Conclusos para despacho

13/07/2018, 13:36

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBQE.18.10036120-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/07/2018 21:29

12/07/2018, 18:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 00:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

05/07/2018, 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2018 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita requerido pela parte autora, visto que demonstrou possuir renda mensal superior a três salários mínimos (fls. 92-96), demonstrando, ao menos por ora, que possui condições de satisfazer as custas processuais.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

03/07/2018, 14:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 19:30

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita requerido pela parte autora, visto que demonstrou possuir renda mensal superior a três salários mínimos (fls. 92-96), demonstrando, ao menos por ora, que possui condições de satisfazer as custas processuais.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial.

28/06/2018, 14:38

Conclusos para despacho

22/06/2018, 13:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBQE.18.10032032-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/06/2018 22:23

21/06/2018, 19:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2827 Página:

01/06/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (artigo 321, parágrafo único, do CPC):a) juntar aos autos documento de identidade e comprovante de residência;b) indicar o endereço eletrônico das partes (art. 319, II, CPC);c) comprovar sua hipossuficiência financeira, colacionando aos autos documentos que demonstrem o valor da renda familiar mensal, além da declaração de imposto de renda. Advogados(s): Marco Aurélio Bonatti dos Reis (OAB 36979/SC)

25/05/2018, 07:59

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial (artigo 321, parágrafo único, do CPC):a) juntar aos autos documento de identidade e comprovante de residência;b) indicar o endereço eletrônico das partes (art. 319, II, CPC);c) comprovar sua hipossuficiência financeira, colacionando aos autos documentos que demonstrem o valor da renda familiar mensal, além da declaração de imposto de renda.

24/05/2018, 15:35

Conclusos para despacho

23/05/2018, 13:57

Redistribuição de processo - saída - Petição endereçada para Vara Cível

23/05/2018, 11:50

Redistribuído por sorteio - SAJ - Petição endereçada para Vara Cível

23/05/2018, 11:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/05/2018, 10:14

Conclusos para despacho

23/05/2018, 07:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/05/2018, 23:37

DESPACHO

•15/05/2019, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2018, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 10:37

DESPACHO

•17/07/2018, 17:10

DECISÃO

•28/06/2018, 14:38

DESPACHO

•24/05/2018, 15:35