Embargos à Execução Fiscal 0301668-84.2014.8.24.0005 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0301668-84.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047981-85.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 45

08/11/2024, 18:36

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004791-76.2008.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 45

22/03/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/02/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/12/2023, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/12/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/12/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

15/12/2023, 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03016688420148240005

13/12/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301668-84.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/09/2023, 12:54

Alterado o assunto processual - De: Prescrição - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

05/09/2023, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 10:41

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047981-85.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 45

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004791-76.2008.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03016688420148240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Prescrição - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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