Apelação / Remessa Necessária 5012159-44.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA ANTUNES SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES

OAB/SC 004415·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVEIRA FORMENTIN

OAB/SC 033112·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ZANINI GOMES

OAB/SC 054106·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

03/06/2024, 09:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

31/05/2024, 15:08

Recebidos os autos do STJ

29/05/2024, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012159442022824007520240308135557

08/03/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

21/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

19/02/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 19:04

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

03/06/2024, 09:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

31/05/2024, 15:08

Recebidos os autos do STJ

29/05/2024, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012159442022824007520240308135557

08/03/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:29

08/03/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

21/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

19/02/2024, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 05:30

Recurso Especial não admitido

05/12/2023, 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/12/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

23/11/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 07:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/11/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

13/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 211

15/09/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA ANTUNES SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

11/09/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 10:52

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 16:10

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 09:15