Procedimento Comum Cível 0300710-87.2016.8.24.0083 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300710-87.2016.8.24.0083 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

08/02/2024, 12:50

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03007108720168240083

30/11/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILMA DA SILVA ZAMPIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) APELADO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO (RÉU) PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300710-87.2016.8.24.0083/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC

04/08/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

21/06/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida

30/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/05/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/04/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/04/2023, 19:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:31

SENTENÇA

•28/04/2023, 19:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03007108720168240083

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

Todas as movimentações(82)